Reunião da CCJR (Foto: Angelo Varela/ALMT)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (22) sua 14ª reunião ordinária. Estiveram presentes os deputados Sebastião Rezende (presidente), Oscar Bezerra (vice-presidente), Dilmar Dal Bosco, Pedro Satélite e Janaína Riva (membros).   Ao todo, 82 matérias entraram na pauta de votação, sendo a maioria (57) títulos de cidadão mato-grossense para pessoas que contribuíram ou contribuem com o desenvolvimento de Mato Grosso, além de projetos de lei (20), vetos (3) e mensagens do governo (2). 

Entre os projetos de lei com pareceres favoráveis, foi aprovada a instituição do Dia Estadual de Combate à Poliomielite, pelo PL 335/2016, de autoria do deputado Guilherme Maluf; e  a criação do Sistema Estadual de Prevenção ao Roubo e ao Comércio Ilegal de Bicicletas, pelo PL 368/2015, de Pedro Satélite. As duas mensagens de governo tratam de ajustes nas metas fiscais para este ano. A primeira, dentro da Lei 10.311/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016, e a segunda, alterando a lei 10.354/2015, que estima receita e fixa despesas do Estado para o exercício financeiro de 2016.  

Os títulos de cidadania mato-grossense, de autoria do deputado Eduardo Botelho, foram para as seguintes personalidades: Félix José Rezende Saddi; Diane Vieira de Vasconcelos Alves; Antônio Martins Ortega; José Antônio dos Santos Medeiros; José Carlos Carvalho Souza; Félix Jerônimo Alvarez Paulino; Odair Aparecido Busíquia; Pedro Argemiro Ferreira; Andre Cristhiano Oliveira da Silva; Alessandro Ferreira da Silva; Natanael Maltocaro Fiuza; Zilbo Fortes; Isabel Cristina Gama da Silveira; Adriano Gouveia Moraes; Maria de Fátima da Mota; Mateus de Sousa Ferreira; Raimundo Nonato da Silva e Eduardo Abelaira Vizotto.

De autoria de Wagner Ramos, os títulos foram concedidos para: Marli Becker dos Santos; Laurinda Albanês Turai; Daniel Almeida de Macedo; Wilson Benedito Pereira; José de Arimatéia Barbosa; Egydio Lang; Pedro Gilmar Van Der Sand; Pedro Muffato; Valcir Casagrande; Terezinha Lucia Brunetta; Vânia Regina Ladeia Trettel; Renato Adriano Dumnel; Nelson Sanchez Roman; Frederido Carlos Herklotz.

Ainda de Wagner Ramos, títulos de cidadania para: Clovis Ademir Sherer; Valentim Mansano Bezerra;  Hélio Tavares; Décio Tadeu Frare; Vitalino Dalla Bona; Lidiane de Almeida da A. Pampado; Maria Therezinha Perin; Glória Martinez Grazziotin; Gilberto de Vasconcelos; Angela Medeiros Valério Rahman; Alexandre Delicado Pampado; Iria Cecília Welter Girardi; Sérgio Manhoní Júnior; Constantino Diniz Meira; Edmundo Moreira Celestino; Jonas de Azevedo Guerrra; Eder Márcio Dominick e Benhur Augusto Barbieri.

Também foram aprovados títulos de cidadania mato-grossense de autoria do Dr. Leonardo para: Teresa Irene Ribeiro de Carvalho Malheiro; Rosa de Lourdes Amaral Vitorino; Nelson José Otto Lins; Júlio Maria de Freitas; Manoel Tereza Pereira dos Santos; Lindinalva Correia Rodrigues e Ademar do Nascimento.

Receberam pareceres contrários as seguintes matérias: Projetos de Lei (PL) 211/2015 e 467/15 de Emanuel Pinheiro; 597/15 de Baiano Filho; 661/15 de Eduardo Botelho, 51/2016 e 92/2016  de Guilherme Maluf; 349/15 e 417/15 de Wancley Carvalho; 640/15 de Saturnino Masson; 401/15 de Coronel Taborelli; 647/15 e 106/2916 de Mauro Savi; 11/2016 de Silvano Amaral; 335/15 e 681/15 de Dr. Leonardo e 437/2015 de José Carlos do Pátio. Os PLs 25/2016 de Jajah Neves e 388/15 de Wagner Ramos foram retirados de pauta. O primeiro,  institui a Semana Estadual de Combate à Corrupção; já o segundo dispõe sobre a necessidade de aprovação de banheiros químicos nos eventos ao ar livre.

TRABALHO TÉCNICO

O diretor executivo da AMPA (Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão), Décio Tocantins, esteve na CCJR e presenteou os parlamentares com dois livros técnico-institucionais, sendo um do Instituto Mato-grossense do Algodão (IMA) e um do Instituto do Algodão Social (IAS). Os volumes trazem a história dos dois institutos, além de estudos técnicos. O IMA é braço tecnológico da Ampa e é responsável pela capacitação de cerca de 20 mil trabalhadores das fazendas que produzem algodão no estado. Já o IAS desenvolve o trabalho de aprimoramento no atendimento em segurança e saúde dos mesmos trabalhadores.