Fablicio Rodrigues/ALMT

Dep. Pedro Satélite

Em reunião na tarde de quinta-feira (7), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), o deputado Pedro Satélite (PSD), a prefeita de Guarantã do Norte, Sandra Martins e o prefeito de Novo Mundo, José Hélio, cobraram do presidente do TJ, desembargador Orlando Perri, a criação de mais uma vara para a comarca de Guarantã do Norte (715 km de Cuiabá).

O pedido se deve ao grande número de processos existentes no fórum que dispõe apenas de um juiz para atender os dois municípios e ainda a população do sul do estado do Pará. Perri solicitou aos prefeitos o levantamento de alguns dados como número de habitantes, de eleitores e arrecadação tributária.

 “De posse destas informações vamos levar a proposta ao Pleno de elevar a comarca de Guaratã do Norte para a segunda entrância, o que implicará na colocação de mais um juiz. Tudo isso vai depender do repasse do Governo do Estado em 2014”, afirmou.

Outro ponto discutido foi à ampliação da estrutura física do Fórum que ficaria a cargo dos municípios. “Esta é uma questão que conseguimos resolver com facilidade. Existindo a possibilidade de criar mais uma vara, vamos firmar parceiras entre os dois municípios, com o comércio e os clubes de serviços, de forma que isso não será obstáculo”, disse a prefeita Sandra Martins.

“Vamos encaminhar a documentação que nos foi solicitada para que em breve possamos ser atendidos”, afirmou o prefeito José Hélio. O deputado Pedro Satélite assegurou que a comarca preenche todos os requisitos necessários para ser elevada. “A única dificuldade que encontramos é a falta de recursos do TJ para manter a nova estrutura, o que poderá ser resolvido através da Assembleia Legislativa na votação do orçamento do poder judiciário para o próximo ano”.

 

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