Deputados cobram de secretário explicações sobre a situação do sistema penitenciário de MT (Foto: Disney de Paula/Assessoria de Gabinete)

Em reunião realizada na manhã de hoje (24), no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, os deputados estaduais debateram com o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Marcio Dorilêo, a situação atual do sistema penitenciário mato-grossense. O debate, liderado pelo deputado Pedro Satélite (PSD), coincide com a divulgação do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Inforpen), pelo Ministério da Justiça.

Pelo Levantamento, nos últimos nove anos a população carcerária de Mato Grosso registrou um aumento de 43%. Em junho de 2006, o Estado possuía 7.248 detentos, em junho de 2014, esse número saltou para 10.357 presos.

Atualmente, o Estado enfrenta um déficit de vagas. São em média 12 presos dividindo o espaço onde deveriam estar apenas 10 pessoas. Existe ainda a morosidade na condenação dos presos e a falta de agentes penitenciários para atender a demanda. Esses foram alguns dos questionamentos feitos pelos parlamentares.

O deputado Pedro satélite voltou a cobrar a retomada das obras do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Peixoto de Azevedo. “Sabemos das dificuldades financeiras do Estado, mas temos situações em que o recurso já está garantido, como é o caso do CDP de Peixoto. O local com capacidade para 256 detentos está com a obra paralisada há dois anos e meio. Enquanto isso a cadeia pública da cidade que atende quatro municípios está superlotada”, frisou.

O deputado também sugeriu o uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de saídas temporárias que ocorrem em datas festivas, como Dia das Mães e Natal. Hoje, esse tipo de monitoramento só ocorre com presos do regime semi-aberto ou em casos determinados por Lei.  

Marcio Dorilêo apresentou um breve "raio-x" da situação do sistema penitenciário do estado e disse que tem tomado medidas para mudar o cenário atual.  “Instalamos uma unidade para 158 reeducandos na cidade de Juína, estamos com editais abertos para a construção de unidades penais em Porto Alegre do Norte e Sapezal. Devemos iniciar em breve as obras de um CDP com capacidade para 1.008 vagas, na cidade de Várzea Grande. Quanto a Peixoto, vamos retomar imediatamente a obra para suprir o déficit de vagas na região”.

O secretário também prometeu a realização de um concurso para 800 novos agentes carcerários, a ser realizado em 2016. Os deputados solicitaram ao secretário que volte ao Parlamento em uma nova data a ser definida, para aprofundar as discussões sobre o assunto.

Participaram da reunião, os deputados Dilmar Dal´bosco (DEM), Max Russi (PSB), Doutor Leonardo Albuquqerque (PDT), Pery Taborelli (PV) e Wilson Santos (PSDB). Secretário-adjunto da Sejudh, Luis Fabrício, secretária-adjunta de Administração Sistêmica da Sejudh, Gisele Gurgel e o secretário-adjunto de Gestão Penitenciária, coronel Castro.