Em reunião na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), na tarde da última sexta-feira (06), o deputado Pedro Satélite (PSD) e a prefeita de Guarantã do Norte, Sandra Martins (DEM), entregaram ao presidente do TJ, desembargador Orlando Perri, um levantamento com os dados sobre o número de processos existentes na comarca e ainda, a situação socioeconômica do município (721 km de Cuiabá). Os dados subsidiarão o TJ no processo de elevação da comarca de primeira para segunda entrância.

Além de Guarantã, a comarca responde ainda pelo município vizinho de Novo Mundo (785 km da capital), e as demandas judiciais da região do sul do Pará. Hoje existem aproximadamente 12 mil processos em andamento no fórum. A elevação é uma necessidade urgente, afirma a prefeita Sandra Martins.

“Por mais que o juiz da nossa Comarca seja extremamente dedicado, existe uma dificuldade em dar celeridade devido ao grande volume de processos e com mais um magistrado o atendimento a população vai melhorar”. A prefeita também reafirmou o compromisso de promover a ampliação da estrutura física do fórum, em parceria com a comunidade local, para atender as necessidades do judiciário. O deputado Pedro Satélite disse estar otimista quanto à elevação da Comarca.

 “Sabemos da carência que existe em todo o estado, mas o município Guarantã do Norte tem um volume de processo alto devido ao crescimento da região, e isso nós estamos comprovando com números. Acredito que o Tribunal de Justiça, através do presidente Perri, vá nos atender em mais esse pleito”, frisou Satélite.

O presidente do TJ, disse que a entrega da documentação é um primeiro passo. Agora será feita uma analise para identificar se a Comarca atende todos os requisitos exigidos pelo código de organização judiciária, para conseguir a tão sonhada elevação.

“Vamos encaminhar para analise dos nossos juízes auxiliares e preenchendo todos os requisitos daremos inicio as formalidades legais, passando pela Comissão de Organização Judiciária e por fim apresentar uma proposta ao tribunal pleno. Acredito que Guarantã do Norte atende sim todos os requisitos para ser elevada a segunda entrância”, afirmou Olando Perri.

Participaram da reunião, o vice-prefeito de Guarantã do Norte, Marcelão, o procurador do município Pedro Henrique Gonçalves e o assessor jurídico do gabinete do deputado Pedro Satélite, Diego Guimarães.

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