Reunião extraordinária da comissão de transporte e infra-estrutura urbana (Foto: Ronaldo Mazza-ALMT)

A Comissão Especial de Transportes da ALMT, presidida pelo deputado Pedro Satélite (PSD), ouviu na quinta-feira (8), o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro do Estado de Mato Grosso (SETROMAT), Júlio César Sales Lima.

Durante cerca de duas horas, ele respondeu aos questionamentos de Pedro Satélite e dos demais parlamentares que integram a Comissão, Dilmar Dal´bosco (relator) e Saturnino Masson (membro).  

A intenção dos deputados é fazer um diagnóstico atual do serviço de transporte intermunicipal de passageiros no Estado, bem como, apurar possíveis irregularidades no processo de licitação do serviço realizado no governo de Silval Barbosa.

Em sua fala, o presidente do Setromat não poupou críticas à forma como foi conduzido o processo de concessão do serviço. “O projeto que foi realizado aponta que a demanda anual do transporte de passageiros seria em torno de 7,8 milhões de pessoas. Sendo que os números da própria agência reguladora revelam que de julho de 2014 a julho de 2015, foram transportados apenas 4,6 milhões de passageiros em Mato Grosso. Essa conta não fecha. Sendo assim, quem vai pagar por esse erro de cálculo é o usuário”, afirmou.

Júlio Cesar defende que os estudos feitos pela Fundação Ricardo Franco, sejam revistos. Para ele, o trabalho da Comissão de Transporte é fundamental para tranquilizar o setor e o usuário que é quem paga a conta.

“Eu me sinto a vontade nessa Comissão, porque é o único lugar, em todo esse processo, que está ouvindo todos os seguimentos”, desabafou.

O representante do Setromat chamou a atenção dos deputados para a possível queda na qualidade do serviço. Segundo ele, caso a licitação seja finalizada da forma que está, 70% da frota poderia voltar a rodar com ônibus básicos, ou seja, sem ar-condicionado.  

“Percebemos que a demanda do transporte hoje é muito menor que o apontado pelo estudo que serviu de base para a licitação. O relatório que vamos apresentar vai trazer muitas informações importantes para auxiliar na decisão do governo”, enfatizou o relator, deputado Dilmar Dal'Bosco.

Saturnino Masson defendeu uma tarifa justa para o usuário. “Precisamos garantir nessa construção, uma tarifa social que não penalize ambos os lados e mantenha a qualidade do serviço”.  

Para o presidente da Comissão deputado Pedro Satélite, os trabalhos avançam de forma positiva. “Agora ouvimos o setor, mas já passou por aqui a Ager, que é agência reguladora. Fizemos também alguns apontamentos para o governo, que atendeu o nosso pedido e ordenou que a licitação do transporte intermunicipal de passageiros fosse suspensa por 90 dias”.

Na mesma reunião, os deputados aprovaram a contratação de uma empresa especializada, para dar um parecer técnico a respeito do sistema de transporte rodoviário de passageiros em Mato Grosso.  Uma pesquisa de opinião do usuário sobre o modelo de licitação, também será realizada.

O relatório final da comissão será entregue ao Governo do Estado e também ao Ministério Público Estadual.