Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 09h29


BALANÇO

Pedro Satélite apresenta balanço e diz que crise não afeta MT

Para chegar a essa afirmação, o parlamentar disse que levou em conta também a previsão de arrecadação do próprio governo estadual, que passou dos atuais R$ 14 bilhões neste ano para R$ 16,5 bilhões em 2016, crescimento em torno de 15%

DISNEY DE PAULA / ASSESSORIA DE GABINETE



Dep. Pedro Satelite (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)

Ao fazer um balanço de sua atividade parlamentar, o deputado Pedro Satélite (PSD), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, afirmou que 2015 foi um ano de correção de rumos no cenário político nacional e estadual. Na visão do parlamentar o poder público no Brasil, vive uma crise moral e o resgate passa pelo respeito a ética e as leis.

"O Brasil é um país rico, com o PIB de R$ 3,6 trilhões, recursos que poderiam garantir saúde, infraestrutura, segurança e educação de qualidade para a população. Infelizmente grande parte desse valor é usado para financiar a corrupção. Precisamos expurgar esse mal da política e dos demais poderes constituídos", afirmou.

Quanto ao cenário econômico, o parlamentar lamentou que a crise política tenha afugentado os investimentos no Brasil, por outro lado, segundo ele, Mato Grosso vive uma realidade bem mais otimista em relação ao restante do país.

"A projeção da CONAB é que, iremos colher 52,203 milhões de toneladas de grãos na safra 2015/2016, um número bem animador, isso porque, grande parte da nossa produção é exportada para os países da Ásia e Europa, sendo assim, a alta do dólar não atinge a nossa economia, pelo contrário mantém o nosso comércio aquecido", frisou.      

Para chegar a essa afirmação, o parlamentar disse que levou em conta também a previsão de arrecadação do próprio governo Estadual, que passou dos atuais R$ 14 bilhões esse ano, para R$ 16,5 bilhões em 2016, crescimento em torno de 15%. "Sendo assim posso afirmar, a crise pela qual passa o Brasil, não afeta MT".

No parlamento, Pedro Satélite ressalta os trabalhos realizados como presidente da Comissão Especial de Transportes, ainda em andamento. "Nosso intuito é oferecer subsídios para que o governo possa concluir a licitação do transporte intermunicipal de passageiros e garantir um transporte digno, a preço justo à população", ressaltou.

Como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), das Organizações Sociais de Saúde (OSS), o deputado apontou falhas, em especial na região norte no Estado.

"Ainda estamos apurando os fatos, mas posso afirmar que em dois Hospitais Regionais, o de Colíder e de Alta Floresta, que foram administrados pela OSS - IPAS, a situação encontrada foi de total desmonte das estruturas das unidades de saúde públicas. Por outro lado, o governo se mostrou sensível a situação e tem buscado garantir as melhorias necessárias".

Pedro Satélite cita como exemplo, o pagamento de salários atrasados de funcionários, quitação de dívidas com fornecedores, e a retomada das cirurgias eletivas.

Ainda na área da saúde, o parlamentar lembra que a estadualização do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, tem se mostrado eficiente.

"A interiorização da saúde pública é o caminho para minimizar as enormes filas de espera, no Sistema Único de Saúde (SUS), basta ver como estava antes e como está agora", disse.  

Durante o ano, Pedro Satélite foi um dos parlamentares mais atuantes, com presença em todas as sessões e participação em comissões importantes da casa de leis como: Vice-presidente Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), membro da Comissão de  Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária (CADFARF), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes (CIUT), e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais (CMARHRM).

Atuação em números - Pedro Satélite apresentou 76 proposituras, entre as quais: 45 indicações, cinco moções de aplausos, quatro moções de congratulação, uma moção de pesar, um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução, seis projetos de lei e 13 requerimentos.

para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2016, o deputado apresentou 17 emendas, e 11 emendas para a  Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Entre os projetos de lei (PL), de autoria do parlamentar em tramite na AL, destaque para o PL nº514/2015, que autoriza o Estado a firmar convênios com os municípios para implantação de ciclovias, ciclo faixas e bicicletários em vias públicas.

Vale ressaltar ainda, o PL nº354/2015, que pretende barrar furto e roubo de aparelhos celulares. De janeiro a dezembro de 2014, foram registradas 4.346 queixas de roubo e 3.455 de furto, em Mato Grosso. Já neste ano, até junho, foram 2.890 aparelhos roubados e 1.541 furtados, isso sem levar em conta os casos não comunicados.

Pela proposta, empresas de assistência e venda de aparelhos, que promoverem o desbloqueio através da alteração do I.M.E.I. (Identificação Internacional de Equipamento Móvel), poderão ser fechadas e terem a inscrição estadual cancelada.

Por último Pedro Satélite, integra a recém criada Frente Parlamentar em Prol da Retomada e Conclusão das Obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), na região metropolitana de Cuiabá.


Gabinete do deputado Pedro Satélite

Telefone: (65) 3313-6740


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