O Estado de Mato Grosso ano após ano tem se destacado no cenário nacional e internacional pela sua espetacular produção agropecuária, recebendo o título de campeão brasileiro na produção de grãos e carne, garantindo, com a exportação desses produtos, o saldo positivo da nossa balança comercial brasileira.

Contudo, por trás dessa pujança econômica, existe um problema que há muito tempo vem sendo enfrentado silenciosamente pelos nossos valorosos e corajosos produtores rurais, o da regularização fundiária, ou melhor, a falta de regularização fundiária.

Talvez muitos não saibam ou desconheçam do assunto, mas em Mato Grosso a grande maioria das áreas rurais ainda carece de regularização documental, trabalho que deveria ser realizado por órgãos estatais.

O problema fundiário mato-grossense vem de um passado distante e tem sua origem em uma história repleta de choques de competências, com diversas áreas sendo regularizadas pelos mais variados órgãos, autarquias e colonizadoras, culminando na realidade atual, com uma mistura de título, glebas, sesmarias, áreas indígenas e áreas de preservação ambiental, os quais, em alguns casos, encontram-se em registros cartorários que os sobrepõe.

Assim, a demora na regularização fundiária tem causado enormes prejuízos ao setor produtivo mato-grossense, na medida em que conduz a um cenário de insegurança jurídica, afastando por completo investidores, prejudicando o acesso ao crédito rural e impedindo o pleno exercício da propriedade.

Por esses motivos, faço coro aos que reivindicam a regularização fundiária no Estado de Mato Grosso, não apenas para que seja feita, mas para que seja de forma célere, pois quem depende do campo não pode mais esperar.

Ora vivemos em um mundo onde cada minuto vale muito, tudo acontece rapidamente, as oportunidades vão com a mesma velocidade com que vieram e, por isso, não podemos tardar a regularização fundiária ou poderemos, em um futuro não tão distante, pagar um alto preço pela demora. Assim, este é o momento de os governos Federal, Estadual e Municipal unirem esforços com o objetivo de dar um ponto final na história do problema fundiário mato-grossense.

Precisamos que Incra, Intermat, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Organizações Sociais, enfim, todos os interessados na causa, façam um grande mutirão visando regularizar as nossas áreas rurais.

Tenho plena certeza que o enfrentamento do problema fundiário trará benefícios para todo o Mato Grosso e para o Brasil, e aqui não restrinjo apenas ao setor agropecuário, pois a riqueza produzida no campo reflete nas cidades, com geração de emprego, incentivo ao comércio, consumo de produtos e serviços, crescimento das cidades e melhoria na qualidade de vida da população em geral.

Além disso, a regularização fundiária é uma dívida do Estado Brasileiro com o setor produtivo, visto que a grande maioria dos que vivem no campo, estão ali porque foram incentivados pelo Governo Federal nos anos de 1960, sob o argumento de que precisávamos ocupar a região amazônica, em um Plano de Integração da Nacional, intitulado “Integrar para não Entregar”, pois vivíamos com o medo da internacionalização da Amazônia.

Conheço inúmeros casos de pessoas que sonham com o tão esperado dia que terão em suas mãos o “papel” que lhes assegure a propriedade definitiva da área onde trabalham e vivem há mais de 30 anos, pessoas que deram as suas vidas pelo campo e hoje clamam para que o Poder Público olhe para os seus casos com carinho, respeito e, acima de tudo, com celeridade.

*Pedro Satélite é deputado estadual de Mato Grosso e Vice Presidente da Comissão Parlamentar de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Asssembleia

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