Na semana passada, a família de uma senhora de 91 anos de idade me relatou a dificuldade que a idosa passou para receber atendimento em um conceituado hospital particular de Cuiabá, e olha que ela paga a um plano de saúde a “módica” quantia de R$ 2.500,00 por mês, com direito a internação em apartamento. Mesmo assim, a paciente permaneceu quase 48 horas no corredor do hospital, para desespero da família.  

Diante de tal cenário, fica clara a situação do caos em que se encontra a saúde em Mato Grosso, tanto em unidades públicas como no sistema privado.  

Agora, valho-me de uma retrospectiva histórica. Lembro que o Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu como o modelo político adotado pelo Brasil para efetivação do direito constitucional à saúde (Constituição de 1988), sistema este regido pelos princípios da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde da população brasileira.

Nos anos 90, após a aprovação das Leis Federais 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e 8.142/90 (trata da participação social do SUS), experimentamos avanços consideráveis na saúde pública, com expansão nos atendimentos, interiorização, formação de novos profissionais, abertura de novas clínicas particulares e melhoria significativa na prestação do serviço público de saúde.

No governo Fernando Henrique Cardoso, importantes melhorias também foram concretizadas, como autorização para a venda de remédios genéricos (aprovada pela Lei 9.787/99) e a quebra de patentes para o tratamento de pessoas infectadas com o vírus do HIV.

Nesse período, com a melhoria no atendimento do serviço púbico de saúde, tanto na baixa quanto na média e alta complexidade, vimos um processo de migração do “cliente da saúde”, os quais se movimentaram no sentido de abrir mão do atendimento em clinicas e hospitais particulares e planos de saúde, confiando apenas no serviço prestado pelo SUS. Por consequência, observamos na Capital e no interior de Mato Grosso, o fechamento de vários hospitais e clínicas particulares.

Contudo, o caminhar pela melhoria constante do sistema público de saúde não teve sequência, ao menos não na velocidade esperada, causando verdadeiro colapso e desequilíbrio entre as demandas e ofertas disponíveis tanto no sistema público quanto no particular, como no caso da senhora de 91 anos de idade que citei no início deste artigo.

Medidas urgentes precisam ser tomadas, até mesmo para auxiliar o Poder Executivo na gestão e financiamento da saúde pública. Inclusive, recentemente, externei o meu posicionamento, no sentido de que o Poder Legislativo Estadual promova a devolução ao Executivo do saldo existente em caixa referente ao repasse constitucional que recebe. Obviamente, que esse repasse seja feito após o cumprimento de todas as obrigações com fornecedores e servidores, analisada, inclusive, a questão da PCCS da Casa.

Sem que haja uma força-tarefa, com o envolvimento de todos os Poderes e do Ministério Público, dificilmente alcançaremos a saúde que queremos e que a nossa população de fato merece.

*Pedro Satélite é deputado estadual pelo PSD.