Encontro desicutiu diretrizes para ACSs e ACEs de ambos os municípios

Foto: JOSÉ MARQUES

Com o projeto de qualificação técnica dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias, ACSs e ACEs de Mato Grosso, em andamento, o relator da Câmara Setorial Temática (CTS), Carlos Eduardo Santos, se reuniu com equipes de São José do Rio Claro e Alto Paraguai. A intenção é viabilizar alguns ajustes em relação à melhoria nas condições de trabalho dos trabalhadores daqueles municípios.

Dentro desse mesmo contexto, a vereadora Márcia Alexandre (PSB) elaborou três requerimentos junto à prefeitura de São José do Rio Claro, propondo a análise dos pedidos de aposentadoria especial, insalubridade e do Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentamentos Rurais (Pascar).

Dos requerimentos citados, a insalubridade já tem um desdobramento e foi encaminhada à perícia técnica, para medir o grau referente ao piso salarial nacional. Os demais foram conduzidos para análise sobre a possibilidade de implantação. De acordo com o relator, a presença da câmara setorial nas reuniões tem ajudado no desenvolvimento do trabalho.

 “Os requerimentos juntados mostram a resolutividade e a capacidade que a Câmara Setorial Temática tem com os membros que ela possui, que são o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, a Procuradoria do Legislativo, a Escola do Legislativo e o sindicato da categoria. Estamos conseguindo nos antecipar nos debates através das visitas feitas nas cidades”, explica Carlos.

Em Alto Paraguai, a vereadora Raquel (PMDB), que também é agente de saúde, solicitou ao Executivo municipal a inclusão dos ACSs e ACEs no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Para Carlos Eduardo, ter esses pedidos encaminhados é um passo significativo. Ele também analisa o apoio dos vereadores de extrema importância. “Na mesma semana que foi protocolado o requerimento, já foi aceito e foi dado início à perícia. A insalubridade é um direito instituído por lei federal para os agentes e vamos trabalhar para que seja legalizado em nosso estado. Assim como a possibilidade de elevação de nível para o aumento salarial da classe”, informou.

O idealizador do projeto, deputado estadual Max Russi (PSB), proponente da CST e que trabalha no estudo da legislação da categoria, reforça que a equipe da câmara temática tem o papel primordial de acompanhar e propor diretrizes e fortalecimento nos trabalhos de valorização da categoria.

“Esse projeto é uma das prioridades em nosso gabinete e vamos continuar trabalhando para que os direitos de todos os agentes sejam garantidos”, assegurou.