Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO) vai realizar hoje (5), às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, audiência pública para avaliar prestação de contas do 3º quadrimestre de 2019, do governo Mauro Mendes (DEM). Os dados vão ser esclarecidos por uma equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda.

O presidente da Comissão, deputado Romoaldo Júnior (MDB), destaca a importância da participação da população – que pode acompanhar a audiência pessoalmente ou ao vivo pela TVAL, canal 30. Ele diz que grande parte dos cidadãos cobra, mas não participa dos debates políticos.

“Nesta audiência, o governo vai prestar contas do dinheiro do imposto que cada um de nós pagou, então é importante que as pessoas participem. Com a realização do encontro, a Comissão de Fiscalização estará cumprindo o seu principal papel, que é fiscalizar as ações do governo e acompanhar a aplicação dos recursos públicos”, explica ao argumentar que a expectativa é de crescimento da economia, já que isso aconteceu no 1º e no 2º quadrimestres.

Romoaldo Júnior antecipa que o governo fechou este 3º quadrimestre com superávit de R$ 88 milhões em caixa e agora a Assembleia vai analisar os números que foram investidos nas áreas da saúde, da educação e da segurança pública e compará-los com o orçamento de 2020 para continuar cobrando avanços.

Como vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado afirma que a principal meta do governo é cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e, para isso, fez uma série de ajustes fiscais ao longo de 2019.

“A lei da responsabilidade fiscal é muito maior que qualquer outra. O governador Mauro Mendes está correto no sentido de adequar os números. Acredito que ele já conseguiu melhorar a situação e o resultado disso é o superávit”.

Um dos próximos passos agora, segundo Romoaldo, será buscar a garantia dos direitos do funcionalismo público e conseguir margem para conceder a Revisão Geral Anual (RGA).

“Ao final da audiência pública, nós vamos enviar um relatório para o governo, cobrando sobre aquilo que ele deixou de cumprir e exigir explicações daquilo que não foi esclarecido durante a apresentação dos dados no Poder Legislativo. É direito da população saber onde o estado está aplicando os recursos arrecadados por meio dos impostos pagos por ela”.

Além do presidente Romoaldo Júnior, a Comissão de Fiscalização é composta pelo vice-presidente, deputado Nininho, e pelos membros titulares: deputada Janaina Riva, Valmir Moretto, Xuxu Dal Molin. São membros suplentes: deputado Dilmar Dal Bosco, Faissal, Silvio Fávero, Thiago Silva e Valdir Barranco.

Serviço:

O que: Apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019

Onde: ALMT - auditório Milton Figueiredo

Data: quinta-feira (5)

Horário: 14 horas