Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), que tem como presidente o deputado Romoaldo Júnior (MDB), acompanhou a prestação de contas do 2º semest. de 2018

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na terça-feira (9), no auditório Milton Figueiredo do Legislativo, audiência pública para apresentação das metas físicas do governo estadual, relativas ao segundo semestre de 2018. Na audiência, o Poder Executivo prestou contas sobre os trabalhos realizados nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e cidades à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB).

Quatro secretarias de estado, em cumprimento ao artigo 101 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2019), apresentaram o resultado das metas físicas do segundo semestre de 2018 – realizadas no governo Pedro Taques. Devido à extensão das informações, a apresentação será feita em dois dias – a próxima conferência de continuidade ao assunto será no dia 16 de abril.

Ao ouvir os esclarecimentos sobre as contas, o presidente da CFAEO, Romoaldo Júnior, destacou entender especialmente, as dificuldades de gestão enfrentadas pelas secretarias de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc) e Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos, comandadas  pela secretária Marioneide Angélica  Kliemaschewsk e secretário Alexandre Bustamante, respectivamente. Ele ressaltou que essas são as duas maiores secretarias do estado, somando um total de 67 mil servidores e que é realmente difícil tocar tamanhas estruturas com pouco recurso.

Romoaldo lembrou que, inclusive, era presidente da Assembleia Legislativa, quando foi aprovada a lei que previa recuperar o salário do professor em 100%.

“Nós sabemos que com a inflação e outras dificuldades não vai se chegar aos 100% de aumento, mas já foram recuperados 40% dos salários do servidor da área de educação. Entendo que a Assembleia tem o papel de corrigir algumas falhas e por recursos para investimentos. É impossível uma secretaria gigante como a de Educação ter apenas R$ 48 milhões para fazer toda a gestão, inclusive os investimentos nas escolas, materiais pedagógicos e outros. É humanamente impossível. E é justamente por essa falta de recurso que surgem as falhas, as críticas. Em nome da comissão, quero parabenizar os secretários de Segurança e de Educação, que são abnegados no sentido de dar realmente o melhor atendimento para o cidadão, para o estado, diante de tanta dificuldade”, reconheceu.

Como presidente da Comissão de Fiscalização, Romoaldo disse que tem acompanhado o esforço do governador Mauro Mendes de recuperar os recursos e colocar a folha de pagamento das secretarias em dia. “Mauro Mendes escolheu os melhores para tocar essas secretarias e vocês fizeram grandes equipes. Quero me colocar à disposição de vocês no sentido de a gente, já no segundo semestre, trabalhar o orçamento de 2019 para 2020, no sentido de ir adequando essas diferenças, pois não adianta nós virmos aqui só debater o que ficou faltando de cumprimento das metas físicas, tem que ter planejamento”, concluiu.

Compõem ainda a Comissão de Fiscalização os deputados estaduais Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Xuxu Dal Molin (PSC), Valmir Moretto (PRB) e a deputada Janaina Riva (MDB).