Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Uma audiência pública do deputado Romoaldo Júnior (MDB), em Poconé, no auditório da Câmara de Vereadores, debateu a qualidade da telefonia móvel e da qualidade da conexão de internet banda larga na cidade. A reclamação dos moradores da cidade é gritante devido o que classificam de péssima conexão da internet banda larga. Poconé fica distante 100 quilômetros da capital. Devido ao grande número de reclamações, o deputado decidiu discutir o assunto em audiência pública que ocorreu na noite de quarta-feira (8).

A principal reclamação dos moradores é que eles recebem muito menos sinal (na internet) do que contratam. A estudante Jadyéllen Dyonara de Almeida Silva, 17, da Escola Euracis, localizada no centro da cidade, reclamou que na instituição de ensino ninguém consegue fazer trabalhos, pacotes de cursos on-line. "A gente perde tudo pela falta de acesso à internet", disse. Além disso, segundo populares que participaram da audiência, no caso de ligações, as mesmas não completam. 

Empresários e comerciantes criticaram que não conseguem realizar transações bancárias e pagar boletos, o que acarreta perejuízos diários. Manoel Cândido de Siqueira, morador do Núcleo Habitacional Cidade Rosa, compareceu à audiência com um abaixo-assinado contendo 116 assinaturas de pais de famílias decepcionados com os serviços da área. Ele destacou que, quando chove, o sinal some por completo.

“Nós estamos aqui pedindo socorro. Eu quero agradecer ao deputado Romoaldo e ao vereador Marcio Fernandes - o Marcinho do MDB e também ao Procon (estadual e municipal), que estão nos ajudando nessa questão. Aqui nesta audiência tivemos a oportunidade de receber a orientação de pessoas capacitadas e agora vamos ter mais forças para cobrar os nossos direitos junto às operadoras que, aliás, não estão nem aí com a gente, pois nenhuma delas mandou um representante para participar da audiência pública”, desabafou Manoel Siqueira.

A secretária-adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Gisela Simona Viana de Souza, orientou sobre os direitos de cada um e falou da importância do usuário dos serviços reclamar de maneira oficial. Segundo ela, a maior parte das pessoas só tem a cultura de reclamar oficialmente por cobranças indevidas. “Poconé tem 33 mil habitantes e o Procon só tem 33 reclamações de deficiência de serviço registradas no município. Se não oficializa, não tem como cobrar direitos”, explicou Gisela ao  informar que para registrar uma reclamação o cidadão deve ir ao posto do Procon, que fica na Praça Matriz, em Poconé. Se conseguir acesso a internet, nem precisa sair de casa, basta acessar o endereço eletrônico: www.procononline.com.br/.

A presidente da subseção da OAB-MT de Várzea Grande, Flávia Moretti, ressaltou que nada pode ser feito pelo usuário dos serviços de telecomunicações se ele não registrar sua reclamação, especificar oficialmente o seu problema. “A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem o papel dela, o Procon tem o dele, mas nada pode ser feito se o usuário não fizer o seu registro. É preciso ocorrer uma mudança cultural, as pessoas devem parar de reclamar só no boca a boca, tem que registrar, oficializar”, conscientizou Flávia.

O representante da Anatel, agência reguladora vinculada ao governo federal, que tem entre outras atribuições a responsabilidade de regular o setor de telefonia, tanto fixa quanto celular, Joberto Araújo, avisou que a empresa não consegue a melhoria dos serviços junto às operadoras, se não houver reclamações dos usuários. Para entrar em contato, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico www.anatel.gov.br, pelo telefone 1331 ou ainda baixar o aplicativo Anatel Consumidor.

“Em Poconé, temos apenas uma reclamação registrada. Se você não usar o seu direito de reclamar, não terá a garantia dos seus direitos”, esclareceu o gestor da Anatel.

Ao final da audiência, as autoridades políticas da cidade agradeceram a realização do evento, comunicaram que irão realizar um mutirão nos próximos dias - para orientar e ajudar os usuários a fazerem oficialmente suas reclamações – em seguida irão enviar a documentação à Anatel e ao Procon. Já em relação à ausência das operadoras de telefonia na audiência, os vereadores da cidade disseram que irão enviar, na próxima semana, uma moção de repúdio às operadoras Claro, Vivo, Oi, Tim e outras que proporcionam os serviços no município.

O deputado Romoaldo Júnior, autor da audiência pública, disse que o primeiro objetivo já foi alcançado. "Agora o cidadão poconeano já sabe como proceder para fazer as reclamações e cobrar seus direitos", afirmou. O deputado disse que espera que a qualidade dos serviços melhore na cidade o mais rápido possível. “Esperamos, o mais breve possível, que melhore a qualidade do serviço de celular em Poconé, vamos cobrar em nível estadual e nacional, porque no século em que nós estamos não pegar celular direito em uma cidade tão próxima da capital é um absurdo. Ter uma comunicação acessível é fundamental para a inclusão das pessoas. Todos precisam, as empresas, os prestadores de serviço. As empresas responsáveis precisam investir mais para atender o consumidor", completou.