romoaldo 4.jpg (Foto: Widson Maradona)

O Governo do Estado vai analisar nos próximos dias a criação da Secretaria do Idoso. A indicação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Junior (PMDB), e foi apresentada em Plenário no último dia 6. Essa secretaria deverá ser a instância do governo voltada para a elaboração, desenvolvimento e implementação de políticas públicas específicas para a população da terceira idade.

Objetivo é desenvolver ações integradas com as iniciativas pública e privada, atendendo aos preceitos da lei que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94) e do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

O parlamentar justifica a necessidade de uma secretaria específica para amparar o idoso ao acesso de projetos, programas e ações mais eficazes que contribuam para a qualidade de vida desse público. Além disso, disponibilizará pessoal treinado; autonomia para o estabelecimento de parcerias e convênios com outros órgãos. Alerta que nas próximas duas décadas, o número de pessoas com 60 anos ou mais irá crescer cerca de 120% em Mato Grosso. Em relação à população atual, serão 460 mil pessoas a mais na terceira idade.

Até 2030, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a fatia ocupada pela população idosa no estado irá saltar dos atuais 8,2% para 16% do total.  No outro extremo demográfico, o número de mato-grossenses com idade até 19 anos cairá 12% no mesmo período. Os jovens nessa faixa etária, que hoje representam 42% da população, serão 25,7%.

Dados divulgados pelo instituto apontam para o aumento da expectativa de vida; queda na taxa de fecundidade; e aumento da idade média em que a mulheres têm filhos.

A proposta observa ainda que número médio de filhos por mulher, que para este ano foi projetado em 1,77, deverá cair para 1,61 em 2020 e 1,50 em 2030. Além da queda do nível de fecundidade, projeta-se que o padrão etário de fecundidade por idade da mulher também se altere, conforme já vem sendo observado na última década.

Em Mato Grosso, os dados seguem a média nacional. A taxa de fecundidade, que era de 2,43 filhos por mulher no início do século, deverá cair para 1,55 ao longo dos próximos 17 anos. E a expectativa de vida, considerando os dois sexos, passa dos atuais 73,4 anos para 77,1 anos.

Outro comparativo que dimensiona o crescimento do envelhecimento populacional em Mato Grosso aponta que, enquanto a população cresceu aproximadamente 25%, passando de 2,5 milhões para 3,0 milhões, a população com mais de 60 anos cresceu de 145 mil para 240 mil habitantes no período de 2000 a 2010, representando um acréscimo de quase 70%.

“Mato Grosso, assim como os demais estados brasileiros, não esta preparado para o envelhecimento de sua população. Há poucos profissionais especializados, reduzida capacitação na rede básica do SUS e falta conexão entre hospitais, postos de saúde e centros de atendimento especializado”, relata o deputado.

Ao considerar o diagnóstico preocupante, Romoaldo cita alguns países que oferecem conforto e comodidade à terceira idade. Na Finlândia, Noruega e Dinamarca os asilos são tão bem preparados para ajudar o idoso, que são considerados casas de saúde.

No Brasil, os chamados asilos possuem caráter assistencial, abrigando basicamente quem não tem moradia e renda, ou que só recebe o benefício de prestação continuada (previsto na Lei Orgânica da Assistência Social). “Por essa razão, na maioria das vezes, os asilos parecem verdadeiros depósitos de idosos. E ainda assim são poucos. Na Suécia, cerca de 9% dos idosos moram nessas instituições. No Brasil, o índice é de 1%”, diz trecho da indicação.

A escassez de centro de referência é um grande problema no atendimento ao idoso no país. A carência dessa rede estruturada e integrada dificulta o acesso ao atendimento médico especializado de acordo com a necessidade de cada um.

“A criação de secretarias municipais e estaduais para idosos é uma tendência que vem se consolidando no país, sempre espelhada nos bons resultados daqueles que já as implantaram, é o caso do Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, São Paulo.