Audiência pública debate comunidades terapêuticas (Foto: JLSiqueira/ALMT)

O deputado Romoaldo Júnior (PMDB) realizou na tarde de quinta-feira (16), audiência pública para debater medidas de acesso ao auxílio financeiro do poder público às entidades que prestam atendimento a dependentes químicos, bem como a regulamentação da documentação dessas entidades junto aos órgãos de controle público.

O evento, realizado no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa, reuniu autoridades do estado, diretores de comunidades terapêuticas, profissionais das mais diversas áreas, famílias de dependentes químicos. Representantes dos Conselhos de Psiquiatria, Psicologia, Assistência Social, das secretarias estaduais e municipais, do Ministério Público, entre outros segmentos voltados à questão da dependência química.

O foco do evento foi em torno da falta de recursos repassados por parte do Estado às comunidades terapêuticas. O parlamentar anunciou que a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas de Tratamento de Dependentes Químicos da Assembleia Legislativa, que tem entre os objetivos, debater questões que envolvam o tratamento de usuários de drogas, tendo por base a Lei 9945/2013 - que autoriza o Poder Executivo a criar centros de recuperação de dependentes químicos – vai ser reforçada. Romoaldo, disse que a Frente Parlamentar será o elo entre as comunidades terapêuticas e o governo do estado, em busca da flexibilização das leis, uma nova regulamentação que possa trazer recursos suficientes para atender milhares de jovens que estão precisando de acolhimento.

O deputado avisou que está formando uma comissão com membros das entidades evolvidas no assunto, para reunião com o chefe do Executivo, nos próximos dias. “Temos que debater amplamente o assunto para que o governo do estado possa efetivamente colaborar com o funcionamento das comunidades terapêuticas, viabilizando recursos. É desesperador ver uma mãe precisando internar seu filho e não tem solução para isso. O ano de 2017 mal começou e oito comunidades terapêuticas fecharam as portas. Atualmente, mais de cinco mil pessoas dependem do atendimento nas comunidades terapêuticas em Mato Grosso”, informou Romoaldo Junior, ao argumentar que todas as comunidades terapêuticas do estado de Mato Grosso estão precisando de apoio, amparo das políticas públicas do governo federal e estadual e que, inclusive, existe uma portaria do governo de Mato Grosso que possibilita o convênio para o funcionamento das comunidades terapêuticas, “porém a burocracia e os entraves nas exigências da documentação são muito grandes, além dos altos valores”.

O diretor geral do Centro Integrado de Assistência Psicossocial, médico (CIAPS) João Botelho, pontuou que a iniciativa do deputado é excelente e propícia para diminuir as angústias dos familiares, que muitas vezes não têm para onde encaminhar o paciente, depois de um período de internação. “Após receber alta, o paciente tem que voltar para os Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS) ou para uma comunidade terapêutica e temos dificuldades para esses encaminhamentos. Então, as comunidade terapêuticas têm que ser  integradas à Rede de Atenção à Saúde. A sociedade está sofrendo muito, principalmente os nossos jovens, por isso é muito importante esse projeto do deputado Romoaldo.

O presidente Federação das Comunidades Terapêuticas do Centro Oeste (FECT), Alonso Alcântara Moura e proprietário do Centro Terapêutico Paraíso que existe há oito anos, explicou que há uma grande diferença entre Clínica de dependência química e comunidade terapêutica. “A clínica que é o CAPS ad - é um hospital de internamento para dependentes. As comunidades são instituições que tratam do ser humano, acolhem. Comunidade trabalha encima do caráter, da reinserção social para que a pessoa retorne ao convívio da família e da sociedade. O paciente tem que querer, tem que pedir ajuda para se internar numa comunidade terapêutica”. Ele afirmou que existe um preconceito com as comunidades terapêuticas e que já passou da hora de o governo fazer uma parceria  entre Caps Ad, Secretaria de Saúde, Secretaria de Bem estar Social, Secretaria de Trabalho e estruturar uma rede de atendimento para dependentes químicos.

O pastor Teodorico Barbosa de Souza, da Comunidade Terapêutica Lar Cristão, disse que a audiência pública vai ser muito importante para a manutenção dos trabalhos das comunidades terapêuticas. Na avaliação dele, a Saúde deveria andar de mãos dadas com as comunidades terapêuticas, pois elas funcionam como um pronto socorro, realizando a triagem e o atendimento na hora que o dependente químico precisa do socorro, tendo elas, como o único refúgio para a vida dele. “A dependência química é uma doença física, mental e espiritual. É progressiva e pode levar a morte. Se a Saúde fizesse parceria com as comunidades terapêuticas, muitas pessoas iriam deixar de morar nas ruas e praças da cidade, mais pessoas seriam recuperadas e tratadas com humanidade. Muito importante esse alerta que o deputado Romoaldo está fazendo”, avalia.

 Mãe de um dependente químico de 30 anos e a primeira mulher no estado a implantar uma clínica de recuperação, a aposentada Adélia Fortes Ferraz Oliveira, revelou que só quem tem um filho na dependência química, sabe o tamanho da dor e entende o problema.  Com 10 anos gerindo a Clínica Signorelli em Várzea Grante, apenas com recursos próprios, ela contou que nunca conseguiu apoio junto Defensoria Pública. Emocionada, ela declarou que o deputado foi um ‘anjo’ em olhar pelos dependentes químicos. “Quero pedir ao mundo para abraçar esta causa, com respeito e com dignidade. Peço que apoiem as ações que olham pelos dependentes químicos, quando eles não recebem apoio, vivem como lixo nas ruas. Quero agradecer profundamente ao deputado por essa iniciativa" disse.

Autoridades que marcaram presença no evento: deputado Sebastião Rezende (PSC) vereador da Câmara Municipal de Cuiabá, Abílio Júnior; Coronel Zózima dos Santos – representando o secretário de Segurança Pública de MT; juiz Mário Roberto Kono de Oliveira; secretário-adjunto de Políticas Educacionais, Ednaldo Gomes de Sousa; superintendente de Atenção à Saúde, Ana Carolina; presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Cleidi Eliane de Souza; Márcio Guimarães – representando o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social; procurador da Assembleia Legislativa, Benedito César Correa Carvalho; secretário-adjunto da Casa Civil, José Adolfo Vieira; secretário-adjunto de Justiça, Enéas Correa de Figueiredo; drº Osny Auresco, defensor público; drº Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, juiz de Direito.  

A escritora Luciene Carvalho emocionou a plateia ao final da audiência com seu depoimento. Ela relatou seu dilema com as drogas, da qual foi usuária por 16 anos e por nove anos buscou ajuda por conta própria. Contou que procurou todos os meios oferecidos pela saúde pública, foi casada por 15 anos com um psiquiatra, mas nada resolveu.

Porém, há sete anos e meio ela vive um dia de cada vez e só por hoje está livre das drogas. Ela agradeceu a sua família e à comunidade terapêutica que a fez se enxergar não como uma louca, mas sim doente. Ela reforçou que a dependência química é tratada como um transtorno mental de caráter obsessivo. Atualmente, ela presta serviço na Comunidade Bem Viver, que atende apenas mulheres na comunidade do Sucuri. Ela superou as drogas e ainda se tornou a primeira mulher negra com uma cadeira na Associação Mato-grossense de Letras.