Deputado Romoaldo Junior-PMDB (Foto: Widson Maradona)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), apresentou projeto de lei declarando de Utilidade Públicaduas instituições em Mato Grosso. A primeira a ser reconhecida é a Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer, que ficou declarada como Associação Benemérita de Entidade Filantrópica. O segundo reconhecimento é à Associação Pestalozzi de Cotriguaçu.

O parlamentar lembra que o Hospital de Câncer existe há 15 anos, em Cuiabá, e atende demandas de pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer, oferecendo serviço resolutivo de qualidade nos diversos níveis de complexidade, priorizando o atendimento multiprofissional. Em 2013, o hospital realizou cerca de 80 mil atendimentos. De 2010 a 2013 já foram mais de 29.500 atendimentos em 30 municípios. Romoaldo diz que, na maioria dos casos, as pessoas atendidas não teriam acesso a um exame de detecção precoce, o que causaria grandes chances de serem diagnosticadas tardiamente.

Em seu último levantamento, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) informou que são esperados (incidência por 100 mil), para o interior do Estado de Mato Grosso, 270 novos casos de câncer de próstata; 126 novos casos de câncer de mama feminina; 122 novos casos de câncer de colo de útero; 16 novos casos de câncer de pele melanoma e 38 novos casos de câncer na cavidade oral.

 “A Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer (Hospital de Câncer de Mato Grosso) é optante pelo regime de entidades filantrópicas – sem fins lucrativos, desde seu início, sempre prestou grandes serviços a sociedade cuiabana. A entidade filantrópica é digna de honras, recompensas e aplausos, por procedimento notável em prol do Município e de todo estado mato-grossense e de sua coletividade”, pontua o parlamentar .

E sobre a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, Romoaldo disse que a mesma tem como objetivo principal proporcionar estudo, assistência, tratamento e a educação de crianças, adolescentes e adultos, que necessitam de assistência psicopedagógica, médica, odontológica de reabilitação, esportiva e de profissionalização.

“A Associação atende diariamente 37 pessoas crianças, adolescentes e jovens com deficiência. E a demanda na área rural sem atendimento é ainda maior, então a instituição precisa desse reconhecimento”, conclui o deputado.

Com o título as instituições terão os seguintes benefícios:

● Credenciamento junto ao Prosus – Moratória dividas Receita Federal

● Justiça Gratuita

● Isenção de taxas bancaria, IOF, Juros, mora e outras

● Credenciamento ao Time mania e outras Loterias da Caixa

● Isenção de taxas municipais, IPTU, ITBI e outras

● Isenção de taxas estaduais, ITCD e emolumentos