A harmonia e sincronia entre os Poderes Legislativo e Executivo viabilizaram avanços e desenvolvimento social e econômico para a população de Mato Grosso no primeiro semestre de 2012, conforme avaliação do vice-presidente e líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB). Para Romoaldo, esse entendimento também possibilitou ao Governo dar outros passos significativos nesses seis meses - “principalmente quando sentou com os servidores estaduais e aprovou o aumento e reposição salarial de todas as categorias”.

Outros destaques da gestão Silval Barbosa nesse semestre, segundo o líder do Governo, foram: a renegociação da dívida do Estado com a União, com objetivo efetivo de amortizar a dívida pública; o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014, e consequentemente a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. E na sessão do dia 20 de junho, os deputados deram aval ao Governo a fazer empréstimo de R$ 1,5 bilhão no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), via Banco do Brasil, para o Programa MT Integrado, que prevê a interligação asfáltica de 44 municípios do Estado.

Direitos garantidos por lei – O deputado Romoaldo Júnior conseguiu a aprovação da Lei Complementar 465/2012, que garante atenção integral aos dependentes de álcool, drogas e as pessoas com transtorno mental – em todas as faixas etárias e residentes em Mato Grosso. A lei está alicerçada nos princípios constitucionais do Sistema único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Saúde Mental – conforme a Lei Federal n 10. 216, de 06 de abril de 2001.

No texto da nova lei, consta atenção integral aos usuários de saúde mental – públicos, privados ou conveniados – e que seja realizada de modo a assegurar os seus direitos de cidadão. Com isso, será disponibilizado, por exemplo, tratamento humanitário e respeitoso, sem qualquer discriminação; proteção contra qualquer forma de exploração e abuso; espaço próprio, necessário a sua liberdade e individualidade, com oferta de recursos terapêuticos e assistenciais.

Jornalismo em Alta Floresta – Após formalizar pedido e indicar recursos – via emendas parlamentares no valor de R$ 1.300 milhão – Romoaldo conseguiu, junto à Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), implantar o curso de Comunicação Social – habilitação em Jornalismo, em Alta Floresta. No início de junho, o Conselho Superior Universitário da instituição aprovou a oferta do curso no município, com vestibular especial previsto para o mês de agosto deste ano.

Resgate histórico – Recentemente, a Assembleia Legislativa conseguiu resgatar 115 anos de história da Polícia Militar de Mato Grosso, com a aprovação do Projeto de Lei 749, também de autoria do deputado Romoaldo Júnior, que corrige, altera e reconhece a data de fundação da corporação. De acordo com a propositura - pautada por inúmeras pesquisas históricas e científicas, a data oficial passa a ser seis de novembro de 1720, em substituição a cinco de setembro de 1835.

Mais informações:
Assessoria de Gabinete
(65) 3313 6706 / 9909 9785