Fablicio Rodrigues/ALMT

Dep. Romoaldo Junior

Por meio de requerimento apresentado pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), o Parlamento Estadual realiza na próxima terça-feira, (06), a partir das 9h, audiência pública na Câmara Municipal de Alta Floresta, para discutir as consequências provocadas pela Lei da Pesca nº 9.074 (2012), de autoria do deputado Zeca Viana (PDT).

Após reclamações e dúvidas por parte do setor pesqueiro de Mato Grosso com relação à referida lei, a Assembleia Legislativa realiza, em parceria com a Federação dos Pescadores de Mato Grosso, um ciclo de debates em 12 municípios do Estado para tratar sobre o assunto. Entre as principais reivindicações estão: a proibição do peixe Pirarucu e Piraíba; diminuição do peso de pescado semana que passou de 150 kg para 100 kg e os tamanhos e mínimos dos peixes a ser comercializados.

Na avaliação do deputado Romoaldo, é fundamental abrir um amplo debate com a sociedade civil organizada e atender os reclames das entidades ligadas ao setor. “O Codam - Conselho para o Desenvolvimento da Amazônia Mato-grossense - organismo que congrega várias entidades civis e representativas de classe de Alta Floresta e região, também havia me solicitado o evento e um estudo aprofundado sobre o tema para evitar impactos negativos na atividade pesqueira”, colocou.

Para o coordenador do Codam, Sandro Nasser Sicuto, a audiência pública em Alta Floresta será imprescindível porque a cidade é reconhecida como polo pesqueiro em suas variadas formas: lazer, turismo, subsistência, atividade profissional.

Alta Floresta está localizada a 820 km de Cuiabá, é banhado pelo Rio Teles Pires, afluente do Rio Tapajós, que deságua no Rio Amazonas.

O ciclo será encerrado na semana que vem, dia nove de novembro, às 09 horas. no Ginásio D. Aquino, em Cuiabá.

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