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Sexta-feira, 12 de abril de 2019 09h44


PROJETO DE LEI

Paulo Araújo propõe instalação de câmeras em abatedouros em Mato Grosso

Projeto visa melhorar o controle das condições de higiene e incentivar o abate humanitário.

NAJYLLA NUNES / Gabinete do deputado Paulo Araújo



Foto: Marcos Lopes

O número de abates de gado em Mato Grosso cresceu cerca de 9% em 2018, se comparado ao ano anterior. Segundo dados da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), 5,4 milhões de animais foram abatidos. Ainda segundo a associação, o abate de fêmeas saltou de 2,11 milhões de cabeças, em 2017, para 2,38 milhões no ano seguinte. O que corresponde a 12,76% de aumento entre um ano e outro.

A partir desses dados, foi apresentado na sessão vespertina da última terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de Estado de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 381/19, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP), que obriga os abatedouros de animais do estado a instalar câmeras em toda a linha de produção, desde o recinto onde os animais aguardam para serem abatidos até o ponto exato onde ocorre a insensibilização para o golpe fatal, ou seja, mostrando todas as fases do abate.

"O objetivo maior desse PL é garantir transparência e diminuir o sofrimento dos animais, é como uma forma de controle das condições de higiene e abate humanitário, sem abusos e/ou maus-tratos", justificou Araújo.

Na justificativa, o parlamentar explica que em Israel, no ano de 2015, um abatedouro foi fechado por maus-tratos, fato que motivou o Ministro da Agricultura daquele país a tornar obrigatória a instalação de câmeras em todos os abatedouros, “a partir de então o projeto já foi reproduzido em outros estados brasileiros, como o Rio Grande do Sul, São Paulo e a Bahia”, informou o deputado.

Os artigos 2° e 4° do projeto de lei explicam que as imagens captadas pelo sistema de vídeo monitoramento dos abatedouros deverão ser armazenadas pelo período de um ano e as despesas decorrentes da execução da lei ocorrerá por conta das dotações orçamentárias próprias.


Gabinete do deputado Paulo Araújo

Telefone: (65) 3313-6726