Foto: Samantha dos Anjos

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu com o prefeito José Carlos do Pátio (Solidariedade), na última sexta-feira (26), para discutir algumas reivindicações relacionadas ao município de Rondonópolis (MT), principalmente em relação à equiparidade salarial e elevação de nível entre os profissionais da rede municipal de ensino. Também estiveram presentes os vereadores Subtenente Guinâncio (PSDB), João do Mototáxi (PSL) e Ricardo Freitas, este último que representou o vereador Beto do Amendoim (PSL).

O parlamentar tomou ciência da necessidade do reajuste no plano de cargos e carreiras na área da educação municipal, após reunião com a categoria, que integra a Escola Municipal Umei José dos Reis Sales. O educadores solicitaram o apoio para realizar as devidas articulações junto ao município ou estado. “A gente sempre mantém o nosso compromisso com Rondonópolis. Sobre a solicitação que fizeram da progressão de carreira, infelizmente, o prefeito disse que realmente não é possível, mas vai organizar o curso de capacitação de 240 horas previsto na lei municipal para conseguirem a promoção almejada. Isso porque, no momento, não tem como alterar a legislação vigente”, explicou Claudinei.

O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da educação infantil e fundamental do ensino municipal atende a Lei Complementar 228, de 28 de março de 2016, que garante a valorização e melhores condições para o desenvolvimento do trabalho – com destaque ao piso remuneratório, produção cientca e efetiva aplicação dos recursos constitucionais. Em relação à reivindicação apontada pelos professores, no artigo 15, é citada a qualificação única de no mínimo 240 horas na área da educação para a progressão de carreira.

Essa situação também foi levada anteriormente pelo deputado estadual ao vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município, Sidnei Fernandes (PDT), no dia 22 de abril, que tomou ciência de que alguns educadores têm o piso salarial semelhante, até mesmo de auxiliares de sala. “Neste encontro, a solução também seria a realização do curso de atualização de 240 horas pelos professores que, infelizmente, não é oferecido nas faculdades de Rondonópolis”, enfatizou Delegado Claudinei.

Infraestrutura – O prefeito José Carlos do Pátio e Delegado Claudinei também discutiram sobre o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) pelo governo do estado de Mato Grosso, que garante ao município mais recursos financeiros para investir em obras, conforme a arrecadação gerada no período. “Tomei ciência que o que foi recolhido pelo município, até hoje não houve repasse de nenhuma verba para Rondonópolis. O prefeito pediu para eu cobrar o que o governo arrecada, que não tem obrigação para repassar ao município. Ele disse que Rondonópolis é um dos que mais arrecadam e não é beneficiado e não colocou nenhuma obra”, detalha o deputado.

Na oportunidade também foi discutido algumas indicações realizadas pelo parlamentar em sessões plenárias na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), como a de número 184/2019, que trata da necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica da MT-471, entre o assentamento Carimã e a Fazenda Jotabasso- do município. “Nesta via, há um tráfego intenso de veículos pesados e que saem carregados para abastecer vários estados do país. Reconheço a importância econômica e social que movimentam o setor agropecuário e geração de empregos diretos e indiretos”, comentou.

Em relação ao município, o parlamentar abordou sobre a indicação de número 539/2019 que fez ao prefeito José do Pátio, no mês de março, para aplicar melhorias de infraestrutura no bairro Sagrada Família, devido não possuir drenagem de águas pluviais, asfalto, iluminação pública, falta de água, segurança pública, entre outros. “Essa é uma demanda muito antiga, este bairro tem cerca de sete mil habitantes. Vários anos, sofrendo com falta de estrutura. Soube que já foi adiantado a liberação de R$ 56 milhões para iniciar as obras do distrito industrial e R$ 107 milhões adiantados com o financiamento junto à Caixa Econômica Federal que vai ajudar bairros, como da Sagrada Família”, comentou Claudinei.

O deputado considerou a reunião na prefeitura bastante produtiva e avaliou que a expectativa é boa. Ele também pontua que foi informado pelo gestor municipal sobre a aquisição de rádio para o uso das polícias, reformas de pontes que vai viabilizar os acessos das estradas do Naboreiro da região do Grotão e a cobertura da quadra de esporte das escolas da gleba Rio Vermelho que será feito - sendo que o projeto está pronto e aguarda o fechamento do processo licitatório.