Foto: Samantha dos Anjos

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), solicitou ao deputado Delegado Claudinei (PSL) que ele intermediasse o encontro entre os servidores técnicos administrativos do Hospital Universitário Júlio Müller da Universidade Federal de Mato Grosso (HUJM/UFMT), na última quinta-feira (30), no Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT). A procuradora da República Samira Engel Domingues conduziu a reunião para verificar a demanda pela redução do regime de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo com a enfermeira do HUJM Francine Fonseca, é justo mostrar o que está acontecendo no hospital já que há uma inviabilidade na jornada de trabalho que hoje está estabelecida pelo hospital. “O reitor [da UFMT] se manifestou favorável para ver a possiblidade de redução das horas semanais e fazer um estudo das 30 horas para eles verem a possibilidade”, pontua a servidora.

Durante o encontro, Francine expôs que a jornada de 30 horas semanais é o mais certo, já que os profissionais extrapolam a jornada de 40 horas. “Tem gente trabalhando 43h ou 48h semanais. A cada 15 dias estão colocando na escala um final de semana. Mas, aí você já trabalhou oito plantões seguidos e tem semanas que dá mais de 48 horas. Nós, servidores técnico-administrativos do hospital, estamos com sobrecarga da nossa carga horária semanal”, reclama.

A procuradora da República Samira Engel Domingues recebeu as planilhas com as escalas dos profissionais envolvidos e também o estudo que dá o diagnóstico da situação de trabalho e aponta a inviabilidade da jornada de trabalho de 40 horas, seguindo as normas vigentes pelo Ministério da Saúde. “Essa legislação avalia o paciente pelo grau de complexidade da assistência. Então, este paciente quanto mais crítico, mais profissionais ele demanda. Quanto menos ele depende, mais autônomo, ele precisa de menor quantitativo de profissionais. Há escalas com três profissionais, sendo que o mínimo exigido pela normativa seria quatro”, justifica Francine.

A unidade de saúde é gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e conta com uma equipe de 1.106 profissionais, distribuídos em 809 servidores públicos e 297 contratados de empresas terceirizadas. São oferecidas 32 especialidades médicas, além de atendimento multiprofissional na área assistencial. O hospital conta com 92 leitos nas enfermarias e 32 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).