Multas ultrapassam R$ 40 milhões a pessoas que fizeram uso irregular do fogo durante o período proibitivo

Foto: MAYKE TOSCANO / Secom-MT

Dr. Gimenez explicou durante a live sobre os prejuízos das queimadas e incêndios florestais na saúde pública, meio ambiente e economia

Foto: ROSE DOMINGUES

O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) realizou na terça-feira (31), em suas redes sociais, uma live com representantes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para tratar das queimadas em Mato Grosso, com o objetivo de orientar a população para o período crítico de estiagem.  

“Felizmente, este ano, o problema não está tão grave como em 2020, mas ainda são muitos os prejuízos quanto ao uso indevido do fogo em áreas urbanas e rurais para a saúde pública, potencializando doenças respiratórias, a própria covid-19, e também gerando danos ao meio ambiente e à economia”, pontou o parlamentar.  

No mês de agosto, o governo de Mato Grosso emitiu “alerta laranja” para a onda de calor que superou 40ºC na maioria dos municípios, e em Cuiabá alcançou 41ºC (se tornando a capital mais quente do país), e esse calor aliado à baixa umidade (devido à ausência ou pouca chuva) cria ambiente propício à propagação do fogo.

O secretário executivo da Sema-MT, Alex Sandro Marega, frisou que falta conscientização por parte da população, pois mais de 90% das ocorrências ainda provêm de ação humana. Em 2020, a instituição aplicou cerca de R$ 200 milhões em multas pelo uso irregular fogo, este ano, já somam mais de R$ 47 milhões.  

“Contratamos mais advogados para dar celeridade aos processos, e uma vez transitado em julgado, o infrator que não pagar a multa terá o nome encaminhado ao Serasa e o auto de infração seguirá para o Ministério Público Estadual, para ação civil pública, ou seja, ele também será responsabilizado na Justiça”.

A tenente-coronel Bombeiro Militar, Jusciery Rodrigues Marques, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), orientou a população, principalmente nas cidades, onde o uso do fogo para limpeza de quintal e/ou terreno baldio é proibido o ano inteiro, a filmar e fotografar as ações criminosas para auxiliar o Corpo de Bombeiros a identificar os responsáveis. “Ligue na nossa central e denuncie”.  

Nas áreas rurais, ela pontua que é fundamental a parceria com os produtores rurais para que não usem o fogo nesta época do ano para limpar pastagens (Decreto estadual 938/2021 proíbe entre 1º de julho e 30 de outubro), façam o aceiro da propriedade e mantenham uma brigada local ou pelo menos tenham um caminhão-pipa para o primeiro atendimento emergencial.  

“Temos uma ação conjunta com a associação de produtores para orientar sobre os melhores horários para a colheita, os cuidados com os maquinários e fios energizados, para que não soltem faíscas e iniciem o fogo. Houve recentemente o caso de um maquinário utilizado para fazer o aceiro que principiou um incêndio no Pantanal, nestes casos, sempre há prejuízos ambientais e econômicos aos proprietários”.

Incêndios no Pantanal – Para o deputado, felizmente os números oficiais sobre as queimadas são menos assustadores que no ano passado. A incidência de focos de calor na vegetação do Pantanal mato-grossense caiu 90,88%, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados pelo CBMMT no mês de agosto. O levantamento aponta ainda redução de 92,63% das áreas queimadas. Essa redução, segundo Alex Marega, é fruto de investimentos da ordem de R$ 73 milhões na estrutura de prevenção, controle e prevenção às queimadas pelo governo estadual.  

“Sem dúvida é um recurso necessário, importante, mas que se pensarmos bem, poderia estar sendo utilizado em outras áreas prioritárias, como educação e saúde, no entanto, uma parte da sociedade resiste em mudar antigos hábitos, não consegue ver que o meio ambiente é um aliado e não um inimigo”, afirmou o secretário executivo.  

Segundo ele, fatores combinados geraram os incêndios no Pantanal em 2020: a maior seca do século, talvez mais intensa que em 1964; acúmulo de material combustível (vegetação seca); e ainda a ação criminosa de pessoas que se aproveitaram da dificuldade do estado em fiscalizar durante a pandemia, para fazer uso indiscriminado do fogo para limpeza de pastagens.  

Crise hídrica – Outra preocupação do parlamentar tratada na live é com a “crise hídrica” que já reduziu o nível do Rio Paraguai, responsável pelo abastecimento do bioma Pantanal, a 54 cm no mês de agosto, no município de Cáceres, quando o esperado seria de 1,73 metro. Há cerca de um ano, o rio marcava 85 cm. No Rio Cuiabá, a cota atual é 20 cm, porém o normal seria 81 cm.

“Mato Grosso sempre foi o berço nacional das águas, nunca pensamos em enfrentar uma situação em que a cachoeira Véu da Noiva secaria ou mesmo que o Rio Paraguai secaria, então, precisamos levar a sério as mudanças climáticas. Diante deste novo cenário, é urgente mudarmos coletivamente nossos hábitos no campo e nas cidades”, explicou Alexa Marega, da Sema-MT.  

Denúncias -  para acionar a central do Corpo de Bombeiros ligue no 193 ou 0800 647 7363, para falar no Batalhão de Emergências Ambientais, que mantém uma sala de situação para monitoramento das ocorrências no estado.