Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Projeto de Lei do deputado estadual Dr. João (MDB) tem como foco o futuro do Pantanal Mato-Grossense. A proposta (PL 343/2024) apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quinta-feira (7), versa sobre a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal (Fundo Pantanal MT).  

O projeto de lei visa garantir recursos para ações de preservação ambiental, desenvolvimento socioeconômico e valorização da cultura pantaneira.

Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco, o Pantanal enfrenta desafios como queimadas, desmatamento, secas e perda de biodiversidade. O Fundo Pantanal MT surge como uma resposta a essas ameaças, reunindo recursos de diversas fontes para financiar iniciativas de proteção e desenvolvimento sustentável.

"Este fundo fará com que a gente possa agir antes da tragédia já ter acontecido. Quando o Pantanal pega fogo, todos aparecem, mas neste momento, quando é preciso agir para evitar grandes perdas, pouco se faz. Queremos mudar essa realidade e deixar o nosso bioma preparado para tudo, com recursos já prontos para serem usados", comenta Dr. João.

O Fundo será composto por dotações orçamentárias do Estado, multas ambientais, transferências de outros fundos, doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos internacionais. As aplicações dos recursos serão direcionadas para:
► Programas de desenvolvimento sustentável: com foco na pecuária e no turismo, conciliando produção rural e preservação ambiental.

► Preservação do homem pantaneiro e sua cultura: valorizando os saberes tradicionais e garantindo a qualidade de vida das comunidades.

► Governança territorial e desenvolvimento científico: promovendo a gestão eficaz do bioma e a pesquisa para soluções inovadoras.

► Prevenção e combate a desastres naturais: protegendo o Pantanal de queimadas, secas e outros eventos climáticos extremos.

► Apoio à pesquisa e inovação: buscando soluções para os desafios do bioma e impulsionando o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.

O Fundo Pantanal MT se inspira no sucesso do Fundo Amazônia, que já captou mais de R$ 3 bilhões em doações internacionais para a proteção da floresta Amazônica. Ele tem potencial para atrair investimentos semelhantes, consolidando o compromisso de Mato Grosso e do Brasil com a preservação ambiental.

A proposta do Fundo Pantanal MT mobiliza diversos setores da sociedade, desde ambientalistas e comunidades locais até o governo e a iniciativa privada.  

"A aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa é um passo crucial para garantir o futuro do bioma. O Fundo Pantanal MT representa uma oportunidade única para proteger e desenvolver o bioma de forma sustentável. O apoio da sociedade civil e a união de esforços entre os diferentes setores são essenciais para transformar essa proposta em realidade", explica o deputado.