Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Projeto de lei (1.919/2023), que garante atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia, foi apresentado pelo deputado estadual Dr. João (MDB) na sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O projeto prevê que os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, empresas privadas e estacionamentos prioritários devem disponibilizar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. A proposta ainda passará pela Comissão de Saúde da Casa, antes de ser apreciada no Plenário.

"A fibromialgia é uma doença crônica que causa muita dor, sofrimento e não possui uma cura. O atendimento preferencial é um direito dessas pessoas, que assim como todos nós, precisam honrar seus compromissos, mas lidam com uma dor constante e extenuante.", afirma o parlamentar, que é membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e participou na terça-feira (19) de uma discussão ampla sobre o tema em audiência pública.

A estimativa é que a fibromialgia atinja de 2 a 10% da população brasileira, o equivalente a 4,8 milhões de pessoas.

Justificativa do projeto - A justificativa do projeto destaca que a fibromialgia é uma condição dolorosa generalizada e crônica, na qual a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Além das dores generalizadas, a pessoa com fibromialgia apresenta outros sintomas que incluem fadiga e alterações do sono, rigidez, ansiedade, depressão, alterações cognitivas, síndrome do intestino irritável, cefaleia, entre outros.

O projeto argumenta que o atendimento preferencial seria importante para garantir que as pessoas com fibromialgia possam realizar seus compromissos de forma mais rápida e eficiente, evitando que tenham que enfrentar filas longas e demoradas.

Durante audiência pública na terça-feira, diversas pessoas que sofrem com a doença relataram suas dificuldades, se emocionaram e disseram até serem tiradas dos seus postos de trabalho por conta de suas condições. "Precisamos fazer a sociedade entender que aquelas pessoas que sofrem com a fibromialgia não estão nesta situação porque querem, não são pessoas preguiçosas. A dor é insuportável, muitos nem conseguem dormir durante as crises e não temos cura ainda, infelizmente".