Deputados estaduais participam da plenária no Teatro Zulmira Canavarros

Foto: Marcos Lopes

O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros foi todo ocupado por pessoas das mais diversas origens em busca de representatividade. Indígenas, professores, trabalhadores rurais, pessoas transgêneros, pescadores, estudantes, líderes de movimentos sociais e da sociedade civil se reuniram para apresentar propostas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 na tarde desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante a plenária participativa do PPA 2024-2027.

O espaço foi aberto para as lutas de grupos e pessoas que buscam melhores condições de vida possam ser vistas e, talvez, se tornar uma política pública ou programa de governo. Lutas como a de Débora Nascimento, trabalhadora rural que viajou cerca de 500 km com sua filha de cinco meses para reivindicar o direito de produzir.

Ela vive no Projeto de Assentamento Itanhagá-Tapurah, no norte do estado, e, apesar de já haver decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo o direito de posse dos assentados, os trabalhadores ainda vivem sob a ameaça de fazendeiros da região que tomaram parte da área. “Vim aqui para reivindicar que a reforma agrária seja realizada de fato. Que possamos receber nossos títulos e trabalhar nas terras que recebemos”, afirmou Débora, com a pequena Laura em seus braços.

Luiz Fernando Proença lidera a Associação Brasil Sem Teto em Cuiabá e luta por moradias populares. Ele está à frente dos moradores da região do contorno leste da capital, local que abriga cerca de cinco mil pessoas que vivem com medo de ser despejadas. “Viemos apresentar um manifesto pela direito à moradia própria, um direito constitucional ao qual milhares de pessoas não têm acesso. Em Mato Grosso, cerca de 370 mil famílias vivem em áreas de riscos e os programas atuais não atendem à população mais vulnerável”.

Leany Lemos, secretária nacional de Planejamento

Foto: Marcos Lopes

Do baixo Xingu, Maria Anarrory, da etnia Yudja, veio apresentar uma proposta para que o Governo Federal reconheça a autonomia dos povos indígenas em seus territórios e para que haja um programa de segurança alimentar. Ela também aproveitou a oportunidade para reiterar ser contra o Projeto de Lei 490, chamado de Marco Temporal, recentemente aprovado na Câmara Federal e que limita o reconhecimento de territórios indígenas.

O senhor Lourival Alves veio de Cáceres, a 220 km da capital, para lutar pelo direito de exercer sua profissão. Ele é pescador e enfrenta, neste momento, o risco de ser proibido de transportar ou comercializar peixes. “Sou filho de pescador, há 35 anos vivo da pesca de subsistência. Não temos nada contra o turismo, mas queremos ter o direito de pescar nosso peixe. Só em Cáceres, são 1500 pescadores artesanais que poderão ser proibidos de trabalhar”, declarou seo Lourival.

São inúmeras histórias de homens e mulheres, histórias de vidas que poderão ser mudadas caso o Governo Federal destine recursos e desenvolva projetos nas áreas de segurança pública, saúde, economia, trabalho, mobilidade, moradia, agricultura, entre outras tantas frentes que dependem de investimentos.

“Não existem políticas públicas afirmativas voltadas à população LGBTQIA+. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans desde 2007, quando o levantamento começou a ser realizado. São crimes com requinte de crueldade sobre nossos corpos, crimes que não são solucionados. Não temos segurança, não temos acesso ao mercado de trabalho”, desabafou Adriana Liario, mulher trans, de Rondonópolis, que há 20 anos se prostitui por ser marginalizada pela sociedade.

A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento, Leany Lemos, afirmou que o objetivo das plenárias participativas do PPA é justamente fazer a escuta popular, ouvir as prioridades de cada região para saber quais serão as áreas de investimentos. “É uma forma da população identificar sua  importância dentro do governo federal e também do governo ocupar esses espaços".

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), destacou a importância da iniciativa, que ele chamou de orçamento democrático. “É muito importante ouvir as propostas, o que as classes sociais precisam. Em Mato Grosso, há uma deficiência muito grande de casas populares, essa é uma demanda importante. Além da agricultura familiar, que está morrendo dentro do estado e carece de investimentos”.

Além do presidente Botelho, também participaram do evento os deputados Valdir Barranco (PT), Lúdio Cabral (PT), Juca do Guaraná Filho (MDB), Beto Dois a Um (PSB), Fabinho (PSB), o assessor especial da Presidência da República, Valtenir Pereira, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique Lima.

A destinação dos recursos para os programas serão definidos a partir desta consulta, que será realizada em todas as capitais, mas também por meio de dados coletados por órgãos como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e de dados e indicadores oficiais para definir a alocação de recursos. Ao todo, o orçamento deverá ser distribuído entre cerca de 90 programas.

Como participar – O processo de consulta pública continua até o dia 14 de julho por meio da Plataforma Brasil Participativo, onde as pessoas, movimentos sociais, entidades, podem votar e cadastrar suas propostas. O usuário poderá escolher três programas federais como prioritários, apresentar três propostas e votar em outras três. As opiniões populares serão consideradas na elaboração do PPA.

Até o momento, a Plataforma Brasil Participativo registra 200 mil participantes e mais de duas mil propostas cadastradas. Após a etapa de coleta de dados, a equipe técnica fará a compilação das informações, estruturará a proposta, e no dia 31 de agosto o Plano Plurianual 2024-2027 deverá ser encaminhado para o Congresso Nacional, onde ficará em debate até o final do ano.