Deputado Botelho (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

O deputado Eduardo Botelho (PSB) apresentou um projeto de lei visando que o Poder Executivo firme convênios de apoio e incentivo à produção de programas culturais em emissoras comunitárias. O projeto altera a lei que cria o Fundo Estadual de Cultura  e vai ao encontro das inúmeras reivindicações que são apresentadas pelas pessoas envolvidas na radiodifusão.

O parlamentar defende que o sistema de radiodifusão comunitária, que, por natureza, opera sem fins lucrativos em sua grade de programação, receba verba institucional destinada a programas voltados exclusivamente à cultura mato-grossense e, por conseguinte, à comunidade. “Proposição dessa natureza tramita no Senado da República, cujo teor permite que as emissoras de radiodifusão possam apresentar projetos para auferir incentivos junto à Lei Rouanet. E essa visão tem que ser entendida também como primordial em nossa política de incentivos à difusão cultural, nas emissoras comunitárias”, justificou Botelho.

Segundo o deputado, as rádios comunitárias são a expressão social dos membros de uma comunidade, onde são partilhados interesses em comum. Essas rádios são um tipo especial de emissora sonora em FM, sem fins lucrativos, com potência restringida a 25 watts e alcance limitado a, no máximo, 1 km.

No entanto, o custo operacional é alto. Há gastos com aluguel, energia, telefone, reposição de equipamentos, salários dos operadores e apresentadores. “As rádios necessitam de apoio do governo estadual para que possam regulamentar e assegurar, dentro de projetos de lei, a disponibilidade da liberação de porcentagens financeiras para dar sustentabilidade a este meio de comunicação”, ressaltou o deputado.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Mato Grosso conta com 95 rádios comunitárias regularizadas, segundo a Abraço. Só em Cuiabá, são quatro, presentes nos bairros CPA 2, Centro, Coxipó e Coophamil. No município vizinho, Várzea Grande, são três emissoras. Todas funcionam na mesma frequência: 105,9. Os primeiros transmissores foram colocados no ar em 1996, em Cáceres, Várzea Grande, Vila Rica, Jaciara e Dom Aquino.