Comissão da Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Desporto realizou a terceira reunião ordinária do ano e, além de apreciar as matérias da pauta, confirmou a presença de seus membros na audiência para discutir os planos de educação e formas de financiamento da área, pelo Conselho Estadual de Educação. O evento acontece nesta segunda-feira (13), a partir das 14 horas, no auditório Licínio Monteiro. O  coordenador da Campanha Nacional pelo Direto à Educação, Daniel Cara, confirmou presença. 

O presidente da comissão, deputado Wilson Santos (PSDB), anunciou também que, em agosto, apresentará o relatório com o resultado das audiências públicas realizadas para discutir o modelo ciclado de educação. O documento deverá conter um diagnóstico real da atual situação do ensino em Mato Grosso.

Para o deputado tucano, que acompanhou todas as audiências realizadas em oito regiões diferentes do estado, a situação da educação pública é um “fracasso total”. Ele destacou ainda que, se não fosse o sistema de cota, os filhos de pobres dificilmente teriam acesso às universidades, pois é lamentável a qualidade do ensino em Mato Grosso.

“Em agosto, vou apresentar o resumos dos trabalhos sobre as audiências, doa a quem doer. É um crime o que o Estado vem fazendo com o mais pobre. Um ensino de péssima qualidade e o descompromisso é de todos os agentes. Nem o modelo ciclado e nem o seriado funcionam. Os dois modelos são fracassados”, afirmou.

Santos comentou ainda sobre um projeto de lei que busca federalizar o ensino fundamental. Para ele, esta seria uma alternativa  viável, sendo possível garantir, inclusive, um salário mais elevado aos professores.

O deputado José Carlos do Pátio (SD) apresentou a proposta para que a comissão, no segundo semestre, convide pessoas ligadas aos setores de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte para participar das reuniões, tanto com sugestões e esclarecimentos, mas também que possam até ser homenageadas. Pátio ainda requereu informações do governo sobre o orçamento dos quatro anos da gestão anterior e da atual para analisar a aplicação dos recursos e os investimentos.

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) destacou a importância da decisão do governador Pedro Taques (PDT) ter escolhido Várzea Grande para sediar o Parque Tecnológico e solicitou à secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, Luzia Helena Trovo Marques de Souza, para informar os indicadores e explicar qual o projeto da pasta para o parque.

Matérias apreciadas

1)      PROJETO DE LEI Nº 226/2015

Autor: Dep. Emanuel Pinheiro

Ementa: INSTITUI O PEE – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPRENDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Parecer: Favorável

2 PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 71/2015

Autor: Dep. Wilson Santos  

Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Darcy Avelino Gomes da Silva.

Parecer: Favorável

3 PROJETO DE LEI Nº 266/2015

Autor: Dep. Wancley Carvalho

Ementa: Institui a Árvore Lixeira como símbolo do cerrado de Mato Grosso.

Parecer: Favorável

4 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/15

Autor: Dep. Wancley Carvalho

Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Atleta Eberson Matucari Silva.

Parecer: Favorável

5         PROJETO DE LEI Nº 227/15

Autor: Dep. Emanuel Pinheiro

Ementa: AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL A INSTITUIR PROGRAMA DE MONITORIA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Parecer: Favorável

6         PROJETO DE LEI Nº 230/2015

Autor: Dep. José Domingos Fraga

Ementa: Altera a Lei n. º 9.614 de 21 de setembro de 2011, que institui a Política Estadual de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato no Estado de Mato Grosso..

Parecer: Favorável

7 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2015

Autor: Dep. Wancley Carvalho

Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Atleta Wendell Jerônimo de Souza

Parecer: Favorável

8 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 83/2015

Autor: Dep. Wancley Carvalho

Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Atleta Nelson Carlos Ferreira Junior.

Parecer: Favorável

9         PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 84/2015

Autor: Dep. Wancley Carvalho

Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Atleta Vitor Matos Centeno.

Parecer: Favorável