Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

A Comissão de Trabalho e Administração Pública da Assembleia Legislativa encerrou na tarde de hoje (15.7), as atividades relativas ao primeiro semestre de 2015. Estiveram presentes os deputados José Domingos Fraga (presidente), Eduardo Botelho (vice-presidente), Nininho e Dilmar Dal' Bosco (membros). Na pauta, 26 matérias, sendo que destas, 16 tiveram seus pareceres aprovados, nove foram mantidas em pauta e uma recebeu pedido de vistas.

O deputado Wilson Santos também compareceu à reunião para acompanhar a votação das matérias de sua autoria. É que durante o encontro, os parlamentares travaram um debate sobre o projeto de lei (de autoria de Wilson Santos) que dispõe sobre divulgação de avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelos estabelecimentos de ensino de educação básica do estado. A matéria recebeu substitutivo integral do relator José Domingos e foi aprovada. Wilson avaliou que a medida dará mais transparência e pode levar a outros investimentos em municípios com índices favoráveis.

O autor da matéria argumentou que 70% dos alunos terminam o ensino médio sem saber ler, quando ao final do nono ano já deveriam estar lendo. Ainda segundo ele, mesmo os que leem nesta fase da educação (ensino médio), não sabem interpretar a leitura. O mais grave na sua avaliação é que “vão para o mercado de trabalho engrossar a fila de desemprego ou quando muito, de um subemprego”. Santos também aproveitou para parabenizar as comissões pela divulgação antecipada da pauta dos trabalhos o que “permite ao parlamentar acompanhar as matérias de seu interesse”.

Como hoje foi a última reunião do semestre, o presidente da comissão, José Domingos, avaliou os trabalhos. “A comissão trabalhou com afinco. Temos o terceiro maior volume de trabalho na Casa, depois da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e da CFAEO (Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária) e os membros garantiram sempre a manutenção das reuniões ordinárias. Em função dos temas que trata, a comissão é eclética e abraça uma gama de trabalhos de interesse da administração pública. Temos sempre primado por assegurar que tudo ocorra dentro dos prazos”, disse.

O deputado Dilmar Dal' Bosco disse que “a comissão trabalhou seriamente neste semestre, possibilitando a que as matérias pudessem ter uma tramitação acelerada e as ideias dos parlamentares possam se tornar leis para contribuir com a governabilidade do estado”. Ele chamou a atenção para a rejeição de algumas matérias e disse que mesmo sendo análise de mérito, a comissão prima pela análise criteriosa na hora de emitir parecer”.