Deputada Janaina Riva (Foto: Ronaldo Mazza-ALMT)

A  deputada estadual Janaina Riva realiza na próxima terça-feira (18.8), o  primeiro de uma série de eventos denominados 'Hora do Estudo'. O tema escolhido para abrir a série é a “Reforma Política e Eleições Municipais de 2016” e será ministrado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral e Administrativo e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Rodrigo Cyrineu.

A palestra será realizada no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, no dia 18, das 8h às 12h. Janaina ressalta que o evento é voltado para prefeitos, vereadores, lideranças partidárias, bem como a imprensa que cotidianamente realiza a cobertura jornalística jurídica e política.

"Estamos a quase um ano as eleições e houveram muitas alterações realizadas pela Câmara Federal que fazem parte do pacote chamado de reforma política e que vão influenciar diretamente nesse próximo pleito eleitoral onde vão ser eleitos prefeitos e vereadores.  Esse evento é para estudarmos juntos e entendermos todo o processo", explicou a deputada.

Segundo o advogado Rodrigo Cyrineu dentre os temas abordados no encontro estão as principais alterações promovidas pela Câmara Federal no que atine à chamada Reforma Política; os pressupostos básicos para candidatura;  a Ficha-Limpa e sua aplicação por esses 5 anos de vigência; Ilícitos a serem evitados em campanhas; Propaganda Eleitoral, dentre outros.

"Além de todos esses temas vou tratar também sobre o uso indevido dos meios de comunicação social e a diferenciação que a jurisprudência e a doutrina fazem entre TV e rádio e a imprensa escrita/digital", revelou o jurista ao reforçar o convite a todos.