Dep. Leonardo (Foto: Mauricio Barbant/ALMT)

Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Doutor Leonardo Albuquerque (PDT) apresentou diversas proposituras, principalmente voltadas é saúde pública. O parlamentar tem seis projetos de leis apresentados, 88 indicações, um projeto de lei complementar e sete requerimentos, totalizando 102 proposições em tramitação.

Vale destacar que o deputado preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), responsável por investigar as Organizações Sociais de Saúde (OSS). Ele também é membro titular de duas comissões permanentes: Saúde, Previdência e Assistência Social e a de Indústria, Comércio e Turismo.

Um projeto de grande relevância dispõe sobre a realização do exame que detecta preventivamente o câncer de mama ou ovário, através do SUS. “O projeto tem como prioridade a saúde preventiva das mulheres. A identificação precoce do câncer poderá reduzir de forma significativa, o número de óbitos”, destacou.

O deputado também quer tornar lei, toda a empresa que futuramente se instalar na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres a reservar 5% das vagas, aos adolescentes de 14 a 18, que estejam cursando o ensino fundamental ou médio. Cáceres sofre há anos com o tráfico de drogas e este problema assola principalmente os jovens, que se iludem com as promessas de dinheiro fácil e rápido oferecido pelo mundo do tráfico.

O projeto de lei complementar sobre o profissional de Saúde Coletiva visa regulamentar e valorizar a classe. A UFMT, por meio do Instituto de Saúde Coletiva, desde 2010, vem ofertando o relevante curso de graduação em saúde coletiva, ao qual tem contribuído com a formação de recursos humanos para o sistema único de saúde nacional.

Segundo o deputado, o bacharel em Saúde Coletiva é capaz de compreender a política de saúde no contexto das políticas sociais, reconhecendo os perfis epidemiológicos das populações, possuindo habilidades para atuar nos serviços de saúde, em departamentos administrativos das secretarias, hospitais e unidades sanitárias. Além de promover a gestão dos setores de formação e desenvolvimento de pessoas e unidades financeiras, bem como, desenvolver ações de planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos serviços e sistemas de saúde.