Curso Teoria Política (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)

 A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, e a Escola dos Magistrados Mato-grossenses (Emam), iniciou, no dia 3 deste mês, o curso de "Aperfeiçoamento em Teoria Política", que seguirá até o dia primeiro de setembro.

Na abertura do curso, o juiz de direito, especialista em direito constitucional e eleitoral, Antonio Peleja Junior, proferiu uma palestra sobre o “Poder Judiciário e o Ativismo Judicial”.

Na palestra desta segunda-feira (10), o juiz de direito Alex Nunes de Figueiredo falou sobre os princípios administrativos para os servidores da Assembleia.

“Se trata de um assunto de fundamental importância para os servidores da Assembleia, porque mostra quais são os valores que podem ter e também obedecer na vida pública”, revelou o juiz.

Conforme o palestrante, os princípios administrativos são fundamentais à administração pública, pois este é o que inspira a forma como a administração deverá agir.

“De acordo com os princípios da legalidade, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei”, afirmou Alex Figueiredo.

Na palestra, um dos pontos discutidos foi o princípio da moralidade. “Ele dispõe sobre a conduta do administrador, pois este deverá o seguir de forma ética e profissional”, apontou ele.

Estão participando do curso os servidores da Procuradoria Geral da Casa e dois assessores parlamentares de cada gabinete. Iniciado em 2014, esta é a segunda edição da qualificação de servidores. As aulas são ministradas das 8h às 11h, na sala 2 da Escola do Legislativo. Ao todo, são dez módulos compostos por palestras, oferecidos a 45 servidores.

Próximos módulos:
No dia 17 de agosto, o professor João Bosco Soares falará sobre "Responsabilidades" (administrativa, criminal, cível e fiscal) e dia 18, o assunto em pauta será "Políticas Públicas", com o professor Marco Aurélio Marrafon.
Já no dia 24 de agosto, o desembargador do Tribunal de Justiça , Marcos Machado, falará sobre Terceiro Setor e dia 25 será a vez do ex-deputado estadual e procurador do Estado Alexandre César proferir palestra sobre "Processo Legislativo".
Por fim, o juiz Luis Aparecido Bertolucci falará sobre "Controle de Constitucionalidade" no dia 31 de agosto e o juiz Eduardo Calmon encerrará o curso no dia 1º de setembro, ao abordar o assunto "Técnicas Legislativas".  Todos fazem parte do corpo docente da Emam.