IMG_7654.jpg (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)

A pedido do Governo do Estado, a Assembleia Legislativa vai analisar a aprovação da mensagem 57/2014 que cria no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas em Mato Grosso. Primeiramente, o projeto passará pelo crivo da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Casa de Leis, presidida pelo deputado Wagner Ramos (PR).

Objetivo, de acordo com a proposição, é incentivar a criação e a integração das bibliotecas públicas nos municípios; desenvolver programas de assistência técnica às bibliotecas integrantes desse, em conformidade com as necessidades locais; propiciar a expansão de atividades culturais; desenvolver treinamento e qualificação de recursos humanos, para o funcionamento adequado das bibliotecas públicas.

O governo garante que o sistema vai democratizar e ampliar o acesso à informação, leitura, cultura e educação, bem como proporcionar à população bibliotecas públicas racionalmente estruturadas, estimulando a comunidade ao acompanhamento do desenvolvimento sóciocultural do estado.

Nesse sistema também deverá manter atualizado o cadastramento de todas as bibliotecas públicas municipais e comunitárias; facilitar e democratizar o acesso a informação, leitura e educação de acordo com as necessidades da coletividade; fomentar condições de atendimento adequado aos usuários, em especial, aos estudantes; favorecer a ação de bibliotecas para que funcionem como agentes culturais em favor da leitura, do livro e do incremento da produção cultural da comunidade; firmar convênios com entidades culturais, visando o acesso aos livros e bibliotecas.

O sistema será ligado diretamente ao Ministério da Cultura, Fundação de Biblioteca Nacional e Diretoria do Livro e Leitura; Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso em conjunto com a Coordenadoria Estadual de Bibliotecas, coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas.

A Secretaria de Estado de Cultura, em conjunto com a coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas, expedirá normas necessárias à operacionalização do Sistema.