Deputado Alexandre Cesar (PT) (Foto: Ronaldo Mazza-ALMT)

O deputado Alexandre Cesar (PT) defendeu a criação de programas educativos para a consciência  ambiental da  sociedade. O parlamentar  apresentou, e está em tramitação na Casa de Leis, um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Apoio ao Meio Ambiente (Preama). O objetivo é captar e canalizar recursos para o setor ambiental com o objetivo de preservar os três grandes ecossistemas existentes no território mato-grossense: Pantanal, Cerrado e Amazônia.

De acordo com o deputado, a iniciativa ajuda a estimular a conservação através de projetos elaborados com grande viabilidade ambiental e priorizar os projetos ambientais de maior significância socioecológica.

Pelo projeto, o Preama será implementado via Fundo de Investimentos Ambientais (FIA), com recursos do tesouro do Estado criando incentivos a projetos ambientais para a captação de recursos e abatimento de impostos aos incentivadores sendo eles patrocinadores ou doadores (Inproam).

“O projeto atende as necessidades preeminentes das questões ambientais do Estado  e visa captar e canalizar recursos para o setor ambiental de modo a fornecer meios para investimentos em meio ambiente através de incentivos fiscais”, justificou o deputado.