Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A concessão à iniciativa privada da gestão de parques públicos em Mato Grosso é uma alternativa que pode assegurar melhorias nestes espaços de usufruto da população, ao mesmo tempo em que libera o Estado dos pesados encargos de manutenção. A defesa desta modalidade de parceria público-privada foi feita pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB) da tribuna da Assembleia Legislativa esta semana. Em abril de 2016, quando assumiu o cargo de governador por alguns dias, Maluf assinou Termo de Intenção de Compromisso de revitalização do Parque Mãe Bonifácia, que assegurou a recuperação de 9 km de trilhas, pista de areia, estacionamento e sinalização horizontal.

Esta semana, durante debate em plenário, o deputado destacou que o secretário de Meio Ambiente, André Baby, confirmou um novo investimento no Mãe Bonifácia.  Um termo de  compromisso de compensação ambiental vai gerar recursos da ordem de R$ 2,5 milhões para a construção de novos banheiros, academias ao ar livre, adequação de pista de areia, construção de um portal na avenida Filinto Muller, construção de torre de observação e reforma da Casa Grande que deve sediar o Museu Dante de Oliveira.

"Ainda há necessidade de mais investimentos e estou propondo a realização de uma audiência pública sobre a possibilidade de concessões dos parques da cidade. Por mais que o poder público se esforce, estes investimentos são altos e temos em outros estados alternativas interessantes. Em São Paulo, o ex-prefeito João Dória (PSDB) começou um processo de concessão do Parque Ibirapuera. Talvez esta seja uma saída para se obter mais recursos para a manutenção e gestão dos parques, melhorando as condições de usufruto para a população", afirmou Maluf.

Na audiência pública proposta, seria apresentado um plano diretor estabelecendo com clareza os limites, obrigações e direitos do gestor privado e que reafirme sem margem alguma de dúvida o interesse público dos parques. Além de assumir os custos de manutenção, o concessionário que vencer a licitação terá que investir anualmente os recursos necessários à ampliação e melhoria das instalações, além da despoluição de córregos e outras medidas preservacionistas. Além do Mãe Bonifácia, o maior parque público de Mato Grosso, a concessão poderia se estender aos outros parques situados em bairros da capital.

Área de convivência

Com mais de 77 hectares de vegetação nativa que abriga várias espécies de pequenos animais e pássaros, o Parque Mãe Bonifácia foi criado pelo governo do estado em 2000. Segundo dados da administração, a unidade recebe um público diário de mais de 600 pessoas em dias úteis e cerca de 1200 visitantes, por dia, nos feriados e fins de semana.

Os parques são espaços públicos e de convivência. Não são só áreas verdes essenciais na obtenção de equilíbrio entre o processo de urbanização contemporâneo e a preservação do meio ambiente, mas também têm importância especial como acesso dos cidadãos à cidadania. Como infraestruturas a serviço do meio ambiente, de interesse natural e ecológico, os parques são suporte de migrações, florações, habitats e nichos ecológicos, interações ecossistêmicas e minimização de riscos.

O deputado Guilherme Maluf lembrou que além dos benefícios à saúde e proteção ambiental, a conexão com o lugar, com a memória da cidade, aumenta o respeito pela cidade e pelo papel do espaço público, de convivência, além de melhorar a qualidade de vida coletiva e individual.