Deputado Mauro Savi (Foto: Ronaldo Mazza-ALMT)

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), entre 30% a 50% da população brasileira podem vir a apresentar pelo menos um episódio de transtorno mental durante a vida. Na tentativa de reverter esta previsão, o deputado estadual Mauro Savi (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 106/2016, que dispõe sobre a implantação da Semana Estadual de Conscientização e Promoção da Saúde Mental.

O objetivo é promover ações, com a presença de especialistas, que visem a esclarecimento, prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de agravos à saúde mental a fim de evitar danos irreversíveis à saúde.

Entre os transtornos na saúde mental, o parlamentar cita: dislexia, autismo, síndrome de Down, demência senil, depressão, síndrome do pânico, esquizofrenia, psicose, transtorno bipolar, distúrbio de ansiedade generalizado, entre outros.

Além das ações citadas, Mauro Savi objetiva a criação e a divulgação de políticas públicas que auxiliem a população, especialmente a de baixa renda, na busca por acompanhamento especializado, bem como a promoção dos direitos e a dignidade de pessoas com doenças mentais.

O artigo 4º do projeto de lei estabelece que a Semana Estadual de Conscientização e Promoção da Saúde Mental passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso e terá sua programação, anual, na semana que antecede o dia 10 de outubro (Dia Mundial da Saúde Mental).

Informações do Ministério da Saúde apontam que 3% da população geral sofrem com transtornos mentais severos e persistentes; mais de 6% da população apresentam transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas e 12% da população necessitam de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual.

Além disso, dados fornecidos pela Universidade de Harvard (EUA) indicam que, das dez doenças mais incapacitantes em todo o mundo, cinco são de origem psiquiátrica: depressão, transtorno afetivo bipolar, alcoolismo, esquizofrenia e transtorno obsessivo-compulsivo.

“Apesar de responsáveis diretas por somente 1,4% de todas as mortes, as condições neurológicas e psiquiátricas foram responsáveis por 28% de todos os anos vividos com alguma desabilitação para a vida. Os transtornos mentais envolvem não apenas o setor saúde, mas necessariamente vários setores da sociedade, como educação, emprego, justiça e assistência social, entre outros. É importante que exista um engajamento e um esforço conjunto entre o Estado, associações, familiares e sociedade civil organizada, no sentido de desenvolver diretrizes específicas e serviços de saúde efetivos nesta área”, argumenta o parlamentar na justificativa do projeto.