08/05/2015 08h08 Notícia
Savi cobra aplicabilidade da lei de acompanhante durante parto
O desrespeito à lei gera a parturiente e ao acompanhante o justo direito de ser indenizado por danos morais.
08/05/2015 08h08 Notícia
O desrespeito à lei gera a parturiente e ao acompanhante o justo direito de ser indenizado por danos morais.
07/05/2015 11h25 Notícia
A medida ira beneficiar cerca de 60 mil índios de 38 etnias diferentes que vivem no Estado e aproximadamente 40 povos tradicionais.
05/05/2015 10h02 Notícia
A Libras é a língua de sinais usada pela maioria dos surdos dos centros urbanos brasileiros e reconhecida pela Lei 10.436, de abril de 2002.
04/05/2015 14h51 Notícia
Um dos objetivos da medida é o resgate dos conhecimentos tradicionais relacionados ás sementes de espécies nativas e suas formas de plantio e cultivo
29/04/2015 09h35 Notícia
No Brasil ainda não existe uma legislação específica para tratar do assédio moral. Os casos são julgados por condutas previstas no artigo 483 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
22/04/2015 10h31 Notícia
A medida tem por objetivo evitar possíveis acidentes, por confusão, que possam ocorrer nestas vias, onde o fluxo é intenso de veículos
07/04/2015 15h12 Notícia
A cidade faz aniversário nesta quarta-feira (8). Foi fundada em 1719 por Paschoal Moreira Cabral e descoberta por Miguel Sutil
24/03/2015 10h05 Notícia
O procedimento consiste na remoção do órgão utilizando um tubo pequeno e fino, com uma câmera em sua extremidade, além de outros pequenos instrumentos.
19/03/2015 09h40 Notícia
São várias as demandas, dentre elas patrulha mecanizada, regularização fundiária e acesso a linhas de crédito.
19/03/2015 09h07 Notícia
A medida visa evitar a proliferação do mosquito da dentre e evitar acidentes por falta de sinalização.
16/03/2015 17h38 Notícia
São várias as demandas, dentre elas a situação da patrulha mecanizada, regularização fundiária e acesso a linhas de crédito.
12/03/2015 16h07 Notícia
O sistema funcionaria como bolsões, que são espaços pintados no asfalto das principais avenidas onde veículos de duas rodas se aglomerariam até a abertura do semáforo.