Um novo instrumento de conscientização e de combate aos crimes de violência praticados contra a mulher recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa. A proposta a ser transformada em lei cria campanha sobre o assunto e que deve ser desenvolvida anualmente – sempre durante o mês de novembro – em todos os órgãos públicos estaduais.

Com o Projeto nº 188/2012, o deputado Wagner Ramos (PR) quer contribuir para reverter uma posição “incômoda e angustiante” que marca negativamente o Brasil e Mato Grosso.

“Precisamos reverter esse quadro que denigre nosso estado e atinge em cheio as famílias mato-grossenses. Ele está bem claro no Mapa da Violência 2012 – Capítulo ‘Homicídios de Mulheres no Brasil’, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. O trabalho tem apoio do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela) e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso)”, observou o parlamentar.

Segundo o documento, em uma lista com 84 países o Brasil está em 7º lugar nas taxas de homicídio feminino (4,4 em 100 mil mulheres), perdendo apenas para El Salvador (1º lugar, com 10,3 mulheres), Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2) e Belize – o 6º, com 4,6 mulheres.

O Mapa da Violência inclui dados de homicídios e de atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS). Também oferece informações sobre casos de assassinatos de mulheres entre 1980 e 2010.

Em outra ponta, se nenhum dos municípios mato-grossenses com mais de 26 mil habitantes está entre os 100 mais violentos no país, o estado vive outra realidade. Ele é o 11º entre os 27 quando o assunto envolve crimes contra a mulher. Cuiabá, por sua vez, está em 23º entre todas as capitais.

A campanha proposta em lei por Wagner Ramos prioriza estabelecimentos de ensino, hospitais, ambulatórios e centros de saúde, e estimula parcerias com organizações da sociedade civil. A intenção é levá-la também a outros espaços sociais.

Entre as ações previstas durante as mobilizações, estão: conscientização quanto aos principais fatores que geram violência contra a mulher; estimular a população a denunciar os crimes; e divulgação das principais punições previstas na legislação.