Dep. Wagner Ramos -PR (Foto: Widson Maradona)

Em um universo de 93,4 milhões de nascimentos de pessoas no mundo em 2014 (mundoeducacao.com), crimes como trocas, adoções ilegais, roubos e tráficos de bebês se tornaram preocupação crônica nas maternidades. Esse cenário uniu estudiosos brasileiros e o resultado dos seus trabalhos é a base do Projeto de Lei nº 27/2014, do deputado Wagner Ramos (PR), já aprovado pela Comissão de Trabalho e Administração Pública da Assembleia Legislativa.

A proposta é implantar o sistema biométrico de identificação dos recém-nascidos a partir da coleta das digitais dos dedos das mãos, utilizando um leitor biométrico eletrônico. Ele revela – ainda na sala de parto – a identidade das crianças e as vincula às das respectivas mães. O sistema também é eficaz nos casos de raptos de recém-nascidos e atende normas da identificação segura, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em “Identificação Biométrica de Recém-Nascidos”, os doutores Rubisley de Paula Lemes e Luciano Silva (Informática), Olga Regina Pereira Bellon (Engenharia Elétrica); e Monica Nunes Lima Cat (Pediatria) – todos da Universidade Federal do Paraná, detalham a “utilização de imagens datiloscópicas em alta resolução para identificação automática de recém-nascidos” (Journal Of Health Informatics – JHI, edição Julho-Setembro/2012).

“Esse novo sistema já é um importante fator de prevenção na solução de casos de subtração e troca de bebês em maternidades, e nos casos de abandono de recém-nascidos”, alertou Wagner Ramos. Segundo ele, o atual modelo de coleta de desenhos papilares dos pés – com uso de tinta – deixa a desejar já que, muitas vezes, ela inviabiliza a leitura técnica dos desenhos.

Os cientistas querem avançar na busca de sistema biométrico para identificação neonatal, também através de cristas datiloscópicas em alta-resolução da palma da mão (cristas papilares). A qualidade da resolução tem como referência a sigla PPI – em inglês, Pixels Per Inch. É uma medida de resolução e sinônimo de “amostras por polegada”. A tecnologia Pixel faz com que a resolução visual seja quatro vezes maior que a resolução física.

Segundo os pesquisadores mato-grossenses, estatísticas de 2012 revelaram que – entre os três milhões de nascimentos anuais ocorridos no Brasil – acontecia uma troca de bebê a cada 6.000 nascimentos. O tema já é lei em Santa Catarina, Paraná e Pernambuco. Agora, as Assembleias de Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e Amazonas, e a Câmara dos Deputados têm o mesmo propósito.

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Assessoria de Gabinete deputado Wagner Ramos

3313-6723