Dep. Wagner Ramos (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Ao completar seu primeiro mês em funcionamento, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Tangará da Serra apresenta números em franco crescimento e um cenário historicamente semelhante ao das regiões brasileiras que receberam unidade policial idêntica.

De uma a duas ocorrências registradas inicialmente, os números já passaram para 4 a 5 por dia e a expectativa é que a média mensal seja de 80.

Os números foram apresentados pela delegada titular, Liliane Soares. Segundo ela, como reação inicial natural, a maioria das vítimas tem pedido apenas a medida protetiva que assegura o direito delas, sua proteção e de sua família.

A preocupação da delegada está voltada para o conceito das violências doméstica e familiar e as conseqüências decorrentes delas. De acordo com o artigo 5º da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), a mulher não sofre só violências física e sexual, mas passa por transtorno mental, violência patrimonial, e ainda se desestrutura diante da sociedade.

São consideradas medidas protetivas, entre outras: o afastamento do agressor, do lar ou do local de convivência com a vítima; proibição do agressor de se aproximar da vítima e de manter contato com ela, seus familiares e testemunhas. Também, obrigação ao agressor em dar à vítima pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios e proteção do patrimônio.

A Delegacia da Mulher se tornou realidade, em Tangará, quase oito anos depois de o deputado Wagner Ramos (PR) pedir, pela primeira vez, sua criação, ao governo. O pedido foi feito em 2007, pela Indicação nº 3.390.

“O cenário continua grave. Estudos mostram que a reincidência nas violências contra a mulher é extremamente elevada, principalmente a partir dos 30 anos de idade das vítimas”, alertou Wagner.

De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, Mato Grosso é o 11º colocado no país com 5,4 homicídios em 100 mil mulheres.

Também, foram registrados no país quase 108 mil casos de violências doméstica, sexual e/ou outros tipos. Também, que duas em cada três vítimas eram mulheres. Os índices mais altos de violência física são contra mulheres acima de 20 anos, provocada pelo companheiro na residência.