Dep. Wagner Ramos (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

Com o objetivo de oferecer instrumentos preventivos no combate ao uso de entorpecentes, bebidas alcoólicas e tabaco, o deputado estadual Wagner Ramos (PR) apresentou nesta semana o projeto de lei n.º 157/2015, para criar o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino Fundamental e Médio de Mato Grosso.

“As drogas são o flagelo da humanidade e, como todos sabem, têm dizimado nossa juventude. Com a criação desses conselhos, os estabelecimentos de ensino poderão introduzir políticas capazes de orientação que visam prevenir o uso de drogas, com foco na promoção da saúde e da educação”.

Pela proposta, cada escola deverá organizar o processo de formação e os planos de trabalho a serem desenvolvidos por seu Conselho Escolar Antidrogas. O trabalho seguirá as diretrizes e metas traçadas pelo Conselho Nacional Antidrogas (Conad), Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, Conselhos Municipais Antidrogas, e sob orientação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).

De acordo com o parlamentar, essas propostas de atuação devem estar voltadas especificamente para o contexto escolar na orientação de um programa de prevenção, conscientização sobre os prejuízos sociais e negativos pelo uso indevido de drogas.

“É bom ressaltar que ao próprio aluno será dada a incumbência de participar de tão valorosa missão, juntamente com professores, pais de alunos e representantes de órgãos competentes da área”, ressalta.

Além disso, o conselho será composto proporcionalmente por representantes do corpo docente, dos alunos e dos pais dos alunos, com eleições a cada dois anos e candidatos com idade acima de 14 anos.