14/05/2013 16h42 Notícia
Acessibilidade em supermercados tem regras aprovadas pela AL
Elas facilitam o trânsito de consumidores idosos, obesos e portadores de necessidades especiais. Decreto federal reforça o PL nº 746/2011
14/05/2013 16h42 Notícia
Elas facilitam o trânsito de consumidores idosos, obesos e portadores de necessidades especiais. Decreto federal reforça o PL nº 746/2011
14/05/2013 08h41 Notícia
Elas deverão manter, em suas páginas iniciais, identificação completa e telefone para Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
13/05/2013 08h25 Notícia
Em 2002, 10% dos estudantes de Cuiabá ouvidos pela Unesco já tinham presenciado armas com outros alunos e até com professores no interior das escolas
10/05/2013 14h29 Notícia
Ele utiliza a educação como mecanismo eficaz para alcançar a redução de acidentes e a preservação da vida
08/05/2013 14h30 Notícia
PL 28/2011 compensa isenções e incentivos fiscais concedidos a empresas com disponibilidade mínima de 10% de oportunidades de trabalho para iniciantes
07/05/2013 10h01 Notícia
Projeto de Lei nº 716/2011 reforça a Súmula 130 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor
02/05/2013 17h51 Notícia
Para Wagner Ramos, além de ser fator educacional, a arborização é essencial a qualquer planejamento urbano e tem funções importantes
30/04/2013 10h28 Notícia
Proposta de Wagner Ramos está amparada pelos Artigos 39 e 40 do Código de Defesa do Consumidor
25/04/2013 14h23 Notícia
Programa proporciona cuidados, proteção e convivência para a inserção plena desse público na sociedade
25/04/2013 10h55 Notícia
A substituição tributária é o principal elemento divergente e envolve “contaminações” retroativas e da “nota (fiscal) cheia”
23/04/2013 16h28 Notícia
Ela está no Código de Defesa do Consumidor e beneficia quem fizer liquidação antecipada de débito, total ou parcial
19/04/2013 17h44 Notícia
Ele tem regras sobre exibição de etiquetas, preços, informações e demais referências aos seus respectivos produtos