Widson Maradona

Dep. Zé Domingos - PSD

A utilização de explosivos contrabandeados para roubar caixas eletrônicos é uma atividade que vem se intensificando, principalmente pela ausência do controle e regulamentação sobre as condições de distribuição, produção e identificação desses produtos.Visando o mínimo de controle sobre o comércio de explosivos, o deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) apresentou projeto de lei com o objetivo de criar mecanismos para permitir a identificação da origem do material, mesmo após sua detonação, a fim de que seja possível responsabilizar o consumidor com base em sua participação no roubo.

Mato Grosso possui intensa atividade mineradora que contribui para a expansão da indústria de explosivos. Essa atividade, que exige conhecimentos técnicos e preparação específica para o manejo desse material, não gera, em princípio, nenhum risco à população. Entretanto, quando há o contrabando por quadrilhas, há grave perigo para a vida das pessoas e também para a segurança pública.

Recente levantamento realizado pelo Exército apontou que o crescimento do roubo desse material aumentou em 170% entre 2009 e 2010, no Brasil. A ampla disseminação nas diversas regiões do Estado torna difícil a identificação de sua origem e a falta de controle sobre ele, facilitando e estimulando as quadrilhas que roubam e realizam o contrabando de explosivos para fins ilícitos.

“É preciso tratar o assunto com a seriedade que ele merece garantindo a segurança pública, com a criação de instrumentos legais para dificultar a prática criminosa”, concluiu José Domingos Fraga.

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