Widson Maradona

Dep. Zé Domingos -PSD

O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) apresentou proposições legislativas em seu retorno à Casa, dentre elas o projeto de lei que impõem regras e deveres das concessionárias responsáveis pela instalação de antenas transmissoras de sinal, responsáveis pelo sinal de rádios e celulares.

Celular, tablet, iphone e smartphones se tornaram parte essencial da vida das pessoas. O que poucos sabem, é que todos estes aparelhos emitem uma quantidade enorme de radiação. Estudos científicos comprovam que as radiações emitidas pelas estruturas podem ser nocivas à saúde das pessoas, causando graves problemas como câncer no cérebro, leucemia, distúrbios de comportamento, perda de memória, entre outros.

As estruturas que emitem o famoso “sinal de celular” vem sendo instalada há anos em nosso Estado e em todo território nacional sem nenhuma legislação própria que as regularize, isentando de qualquer responsabilidade as concessionárias autorizadas para as instalações.

Segundo o projeto de lei de José Domingos Fraga, toda instalação de antena transmissora deverá ser feita de modo que a densidade de potencia total, considerando a soma da radiação preexistente com a radiação adicional (nova antena), não ultrapasse 435 microwatts/cm², em qualquer local passível de ocupação humana, tal nível foi estipulado pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

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Assessoria de Gabinete
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