Dep. Zé Domingos (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº336/2016 que visa dar apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores. A ideia é valorizar e promover os pequenos produtores e comerciantes para que haja comércio direto com o consumidor, de modo que os mesmos possam agregar valor a seus produtos.

“A agricultura familiar precisa de fortalecimento e, através de treinamentos, aperfeiçoamentos e investimentos será possível um impulso maior. O fortalecimento da agricultura familiar se faz necessário na medida em que este setor garante alimento à grande parte do Estado, devendo receber apoio da administração pública estadual”, afirma Zé Domingos.

De acordo com o projeto, o Estado apoiará prioritariamente iniciativas que envolvam as organizações de agricultores familiares, associações e cooperativas, bem como a comercialização de produtos obtidos mediante cultivo de frutas, verduras, legumes, hortaliças, criação de pequenos animais, produção e utilização de insumos, observada as boas práticas ambientais, agronômicas e trabalhistas.