Dep. Zé Domingos (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Para combater o desrespeito e a prática do vandalismo no ambiente escolar, o deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 179/16, que visa desenvolver medidas disciplinares, com fins educativos, que garantam a responsabilização de alunos na reparação de danos causados ao ambiente das escolas públicas.

O projeto estabelece que a rede estadual de ensino fica obrigada a desenvolver medidas disciplinares com fins educativos, que garantam a responsabilização de alunos na reparação de danos causados ao ambiente das escolas e, aplicação de atividades com fins educativos deverá ocorrer mediante a prática de preservação ambiental, a reparação de danos ou a realização de atividades extracurriculares, por meio de registro da ocorrência escolar com lavratura de termo de compromisso, com a presença e a anuência dos pais ou responsável legal.

Zé Domingos pontua que a violência é um problema social que está presente no dia a dia e preocupa cada vez mais a população e que, nos últimos tempos, o ambiente escolar, que deveria ser um lugar seguro, tem se tornado um espaço de conflito e bastante problemático. O respeito e a harmonia estão dando lugar para o vandalismo e a prática da violência generalizada. Os alunos, constantemente, agridem o patrimônio público e o corpo de educadores e de servidores escolares.

O parlamentar explica que é necessário que se encontrem instrumentos para coibir os abusos e os excessos desses para com a comunidade escolar. E, do mesmo modo, envolver os pais e responsáveis, no processo educacional, obtendo o seu apoio para ajudar a prevenir futuros atos destrutivos.

Zé Domingos completa afirmando a importância de oferecer maior atenção e carinho aos alunos envolvidos em atos de vandalismo ou desobediência na sala ou ambiente escolar.

“Em alguns casos, essas atitudes são um pedido de socorro do aluno, um pedido de limites. É necessário que estejamos atentos e ensinemos nossos jovens a assumir responsabilidades e consequências pelos atos praticados sempre levando em consideração que antes da punição é preciso haver o diálogo”, justifica o parlamentar.