Deputado Zé Domingos  Fraga(Foto: Marcos Lopes/ALMT)

O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) apresentou requerimento destinado ao secretário de Estado de Saúde, Eduardo Bermudez, para que esclareça, com urgência, a falta de medicamentos excepcionais (alto custo) nos municípios do interior do estado.

Segundo o parlamentar, o clamor por medicamentos partiu da população e chegou ao seu conhecimento por meio das redes sociais.

“Obtive informações de que os municípios do interior de Mato Grosso estão sem receber medicamentos de alto custo, até mesmo os básicos, como insulina glargina destinado a diabéticos, desde o mês de outubro de 2015”, disse o parlamentar.

Zé Domingos pontua que dentre as regiões sem o abastecimento está Sorriso, cujos pacientes de diversas patologias estão preocupados e indignados. 

O deputado alerta que a precariedade do sistema público de saúde, aliada ao insuficiente fornecimento de remédios gratuitos, traz imensos prejuízos aos usuários e que em alguns casos pode acarretar consequências fatais.

Zé Domingos ressalta também que o direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos e trata-se de um direito público subjetivo, uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas.