Dep. Zé Domingos (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei 196/2017 ( http://intranetz.al.mt.gov.br/html/cp/tramitacao/index/),  de autoria do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD),  que dispõe sobre a criação da Semana da Mulher Rural e revoga a Lei nº 6.994, de 03 de abril de 1998, que institui o dia 29 de agosto como dia da mulher rural e a criação de uma semana com o mesmo nome.

Em sua justificativa Zé Domingos argumenta que a “Semana da Mulher Rural” terá um maior período para a valorização e destaque da importância da mulher do campo, no contexto da agricultura familiar.

Caso a lei seja sancionada, deverá realizar-se a celebração na última semana do mês de agosto de cada ano, com o objetivo de promover debates, palestras e outros eventos acerca da importância da mulher na agricultura familiar, realizar cursos de capacitação técnica em áreas diversas de atuação rural, divulgação de políticas públicas voltadas às mulheres e incentivar a criação de grupos, associações ou cooperativas de trabalhadoras rurais.

“O Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com entidades sem fins lucrativos e demais instituições que tratem do tema relativo à atividade da mulher no campo, com vistas à implementar atividades, palestras e afins que deem efetividade aos eventos instituídos por esta lei”, acrescentou Zé Domingos.

De acordo com o texto do projeto a referida lei busca o empoderamento feminino no meio rural, predominantemente masculino. “A igualdade de gênero não deve ser buscada tão somente na metrópole, mas também na esfera rural, a qual tem uma grande participação feminina. A liderança e engajamento promove a igualdade através de iniciativas comunitárias e de defesa dos interesses das mulheres” afirma Zé Domingos.