16/09/2015 10h13 Notícia
Zé Domingos defende agricultura familiar
Durante audiência pública que discutiu o PPA, o parlamentar pediu maior atenção ao setor
16/09/2015 10h13 Notícia
Durante audiência pública que discutiu o PPA, o parlamentar pediu maior atenção ao setor
14/09/2015 09h44 Notícia
A proposição sugere ainda a divulgação do uso do mel na alimentação doméstica e escolar
11/09/2015 12h05 Notícia
Assessores jurídicos receberam orientação para a elaboração do PPA
10/09/2015 09h08 Notícia
A lei prevê que o produtor rural, nas operações de saída interna do leite cru, fica dispensado da emissão de nota fiscal, desde que o transporte seja realizado pelo próprio produtor ou transportador credenciado junto ao destinatário
03/09/2015 17h45 Notícia
O texto propõe a doação de sementes ou mudas oriundas de apreensão
31/08/2015 10h47 Notícia
Se aprovado, objetos apreendidos pela Secretaria de Estado de Fazenda durante fiscalizações deverão ser direcionados às secretarias responsáveis por programas de apoio à população carente
27/08/2015 16h30 Notícia
O projeto de lei estabelece que produtos e equipamentos voltados à atividade sejam isentos de ICMS
26/08/2015 18h04 Notícia
Lei reduz encargos e burocracias para o transporte de leite de pequenos produtores
25/08/2015 18h40 Notícia
Parlamentares se reúnem e deliberam matérias
20/08/2015 15h51 Notícia
A compensação será disponibilizada de acordo com o recurso excedente em kWh
19/08/2015 08h21 Notícia
Esse corpo técnico vai estudar os processos legislativos da constituição das 4 Reservas
17/08/2015 17h20 Notícia
Projeto de lei é de autoria do deputado estadual José Domingos Fraga