Terça-feira, 22 de julho de 2014 16h35
Após pressão, Silval corrige erro na posse de servidor
Governador publica novo ato para reformular posse fantasma dada servidor 40 anos após realização de concurso
JONAS DA SILVA / ASSESSORIA DE GABINETE
Após o requerimento do deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) para pedir esclarecimento sobre uma fraude documental que deu posse a servidor estadual depois de 40 anos, o governador Silval Barbosa (PMDB) reconheceu o erro praticado via publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Parte da Imprensa, revelou o esquema para favorecimento do servidor público.
Na semana passada, o deputado Zeca Viana apresentou na Assembleia Legislativa o requerimento de informações ao procurador Geral do Estado, Jenz Prochnow Junior, para esclarecer a posse duvidosa do servidor Márcio Luiz de Mesquita, 40 anos, após realização de concurso. Um ato do governo em 1974 havia tornado sem efeito a nomeação.
"O governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato nº 21.048/2014, de 11 de junho de 2014, publicado no D.O. da mesma data, à p. 8, que excluiu o servidor Marcio Luiz de Mesquita do Ato Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de 29.10.1974", consta em ato do governador Silval assinado no dia 18 de julho e publicado no Diário Oficial que circulou na segunda-feira (21).
Zeca havia requerido no dia 16 parecer número 192 de 2014 da Procuradoria Geral do Estado, que embasou a exclusão do servidor Márcio Luiz de Mesquita do Ato Governamental de 1974.
Quando foi feita a publicação em junho deste ano, Silval validou o ato de nomeação de 1974 do servidor Márcio Luiz de Mesquita, como se ele tivesse tomado posse do cargo à época. Mesquita é secretário Adjunto de Administração Sistêmica, da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme).
O Ministério Público Estadual investiga o caso. Ele havia participado de um concurso para exator em maio de 1974. Classificado, ele não tomou posse "por não comparecer no prazo legal para tomar posse do cargo".
O servidor teria encaminhado a aposentadoria com a validação de 40 anos de trabalho. Ele alega que prestou serviço em outros órgãos do governo durante o período.
Mais informações:
Assessoria de Gabinete 3313-6605/ Jonas da Silva - +55 65 9986 7603/Lidiane Barros - +55 65 8120 6483
Na semana passada, o deputado Zeca Viana apresentou na Assembleia Legislativa o requerimento de informações ao procurador Geral do Estado, Jenz Prochnow Junior, para esclarecer a posse duvidosa do servidor Márcio Luiz de Mesquita, 40 anos, após realização de concurso. Um ato do governo em 1974 havia tornado sem efeito a nomeação.
"O governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato nº 21.048/2014, de 11 de junho de 2014, publicado no D.O. da mesma data, à p. 8, que excluiu o servidor Marcio Luiz de Mesquita do Ato Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de 29.10.1974", consta em ato do governador Silval assinado no dia 18 de julho e publicado no Diário Oficial que circulou na segunda-feira (21).
Zeca havia requerido no dia 16 parecer número 192 de 2014 da Procuradoria Geral do Estado, que embasou a exclusão do servidor Márcio Luiz de Mesquita do Ato Governamental de 1974.
Quando foi feita a publicação em junho deste ano, Silval validou o ato de nomeação de 1974 do servidor Márcio Luiz de Mesquita, como se ele tivesse tomado posse do cargo à época. Mesquita é secretário Adjunto de Administração Sistêmica, da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme).
O Ministério Público Estadual investiga o caso. Ele havia participado de um concurso para exator em maio de 1974. Classificado, ele não tomou posse "por não comparecer no prazo legal para tomar posse do cargo".
O servidor teria encaminhado a aposentadoria com a validação de 40 anos de trabalho. Ele alega que prestou serviço em outros órgãos do governo durante o período.
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