Sessão Plenária Vespertina (Foto: JLSiqueira/ALMT)

Após o anúncio de que cinco hospitais filantrópicos suspenderam atendimentos devido à falta de repasses do governo do estado, o deputado Zeca Viana (PDT) apresentou requerimento de informações ao governador Pedro Taques (PSDB), nesta terça-feira (8), a respeito da calamidade na saúde ública.

“Precisamos agir rapidamente para acabar com esse caos e esse constrangimento que está sendo feito com as famílias do nosso estado”, disse o deputado Zeca Viana, conclamando seus colegas de parlamento a fiscalizar o Poder Executivo: “A saúde pública é prioridade, e nós precisamos estar juntos na busca de uma solução para fazer funcionar os hospitais públicos”.

“É um governo irresponsável. É inadmissível. Enquanto isso, fica fazendo suplementação de propaganda, enviando dinheiro pro Tribunal de Justiça”, argumentou o deputado na tribuna do parlamento estadual.

Na tarde de segunda-feira (7), representantes dos hospitais do Câncer (HCan), Geral Universitário (HGU), Santa Helena e das Santas Casas de Misericórdia de Cuiabá e Rondonópolis anunciaram a suspensão, por tempo indeterminado, de internações, cirurgias, atendimentos ambulatoriais e em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s).

Conforme informações do jornal A Gazeta, o governo do estado já soma mais de R$ 7 milhões em repasses atrasados, fora o aporte mensal de R$ 3,6 milhões que não é feito desde março deste ano.

O problema não é novidade para a equipe do governo. Conforme explicou Maria Elizabeth, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Mato Grosso (Fehos-MT), há mais de um ano os diretores das instituições de saúde estão realizando reuniões com representantes do governo, incluindo o próprio Pedro Taques, na busca de uma solução para o problema.

Sessão Plenária Vespertina (Foto: JLSiqueira/ALMT)

Os cinco hospitais atendem a 80% da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e somam 3,5 mil internações por mês, sendo que 750 leitos estão disponibilizados ao SUS. Em cada unidade são feitas aproximadamente 500 cirurgias por mês.

Esta é a quarta vez que os hospitais filantrópicos de Cuiabá suspendem o atendimento devido a problemas com repasses. Em março deste ano foi feita uma paralisação de 24 horas devido atraso nos repasses dos governos estadual e municipal.

Em abril, uma nova paralisação foi realizada em Cuiabá no dia 15, outra vez devido atraso nos repasses do governo estadual. À época, a dívida somava R$ 4,941 milhões. Os atendimentos foram retomados no dia 16 de abril.

No dia 29 de abril, os hospitais filantrópicos de Cuiabá pararam de atender novamente. O motivo era o atraso de quatro meses no repasse de dinheiro do governo estadual. Os atendimentos foram retomados no dia 4 de maio, após o governo etadual repassar R$ 12 milhões que estavam atrasados.

Investigações pelo MPE - Os freqüentes atrasos nos repasses do governo às Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas de Mato Grosso levou o Ministério Público Estadual (MPE) a abrir um inquérito, em agosto deste ano, para investigar as irregularidades na gestão Pedro Taques.

Conforme a portaria 066/2016, assinada pelo promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, a suspeita é de que os pagamentos não são realizados desde abril, totalizando mais de R$ 15 milhões em repasses atrasados.

O promotor ressaltou que a investigação tem como fundamento um ofício encaminhado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso (Fehos-MT).

Ao todo, 12 hospitais, na capital e no interior, enfrentam sérios problemas por causa da falta de repasses. Entre as unidades estão a Santa Casa de Cuiabá, Hospital Geral Universitário (HGU), Hospital de Câncer de Mato Grosso e Hospital Santa Helena.