Dep. Zeca Viana (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

A contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização dos estudos e elaboração da minuta da Reforma Tributária de Mato Grosso é alvo de requerimento de informações do deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT), aprovado em plenário nesta terça-feira (22).

Zeca explica que quer saber como a FGV receberá o pagamento pelo trabalho realizado, já que não existe nos arquivos do Diário Oficial do Estado qualquer “Termo de Cooperação”, de licitação ou de contratação da Fundação. Dados extra-oficiais indicam que o valor da consultoria é de R$ 2,5 milhões.

“Quero que o governador Pedro Taques explique certinho como está sendo feito esse trabalho, porque não está transparente para nós. Não tem nenhum documento firmado entre o Estado e a FGV, o que me causa estranhamento. Uma mudança tão importante tem que ser feita de forma transparente”, disse Zeca Viana.

Inicialmente governo do Estado havia informado, em novembro de 2015, que contrataria a FGV para fazer os estudos necessários. Posteriormente, em março deste ano, foi informado que a contratação da Fundação ficaria a cargo do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), braço regional do MBC, formado principalmente por empresários da indústria, do comércio e do agronegócio.

“Primeiro o governo disse que iria contratar a FGV, depois disse que fez uma parceria com um grupo de empresários que iriam pagar esse estudo. Ora, os próprios empresários vão pagar a mudança na legislação tributária de Mato Grosso? Com que interesse?”, questionou o parlamentar.

Por isso, o deputado Zeca Viana pediu cópias de todo o processo de contratação da FGV e de toda a documentação referente às parcerias firmadas para elaboração da Reforma Tributária de Mato Grosso, bem como esclarecimentos acerca da parceria com o MMTC e o MBC.